Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

própria defesa, não há razão alguma para razões finais, já que em face de tudo que consta dos autos antes da decisão já foi franqueado à representada o contraditório e a ampla defesa. Da mesma forma que no processo judicial é cabível o julgamento antecipado da lide em caso de desnecessidade de dilação probatória, sem fase de instrução ou razões finais, assim é no julgamento administrativo eleitoral da OAB, como se extrai das normas procedimentais discutidas. Ademais, do teor d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. SÃO PAULO, 29 de novembro de 2018. 25ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004371-65.2018.4.03.6144 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALEXANDRE MOTTA ROSETTI, ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO, DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO APARECIDO DA SILVA - SP215049 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO APARECIDO DA SILVA - SP215049 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO APARECIDO DA SILVA - SP215049 IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DO

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 8 Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS A Comissão Eleitoral da OAB Mato Grosso do Sul republica, abaixo, a relação da chapa da Subseção de Corumbá/MS, por correção. Campo Grande, MS, 23 de outubro de 2018. Telma Valéria Curiel Marcon Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MS 1ª SUBSEÇÃO – CORUMBÁ/MS CHAPA N.º 1 – “MANTENDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009344-10.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: JOAO LUIZ CARVALHO FARDINO Advogado do(a) IMPETRANTE: ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA - MS15208 IMPETRADO: OAB/MS DESPACHO Tendo em vista o não recolhimento de custas, cancele-se a distribuição. CAMPO GRANDE, 29 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009330-26.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: NATHALIA CAROLINA DE TOMICHA Advogado do(a) IMP

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. São Paulo, 30 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029525-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: JOAO CARLOS FELIPE Advogado do(a) AGRAVANTE: HUGO ANDRADE COSSI - SP110521-A AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, COMISSÃO ELEITORAL DA OAB SÃO PAULO Advogado do(a) AGRAVADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A DECISÃO Tendo em vista o julgamento da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008510-07.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: GUERINO TONELO COLNAGHI Advogado do(a) AUTOR: GUERINO TONELO COLNAGHI - MS19303 RÉU: UNIAO FEDERAL Nome: UNIAO FEDERAL Endereço: Avenida Afonso Pena, 6134, - de 4714 ao fim - lado par, Chácara Cachoeira, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79040-010 SENTENÇA Homologo o ped

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 30 Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS A Comissão Eleitoral da OAB Mato Grosso do Sul torna pública, abaixo, ata com os resultados finais das Eleições, com a quantificação de votos para a Seccional e Subseções. Campo Grande, MS, 28 de novembro de 2018. Telma Valéria Curiel Marcon Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MS ATA N.º 11

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER - MS14369 Advogado do(a) IMPETRANTE: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER - MS14369 Advogado do(a) IMPETRANTE: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER - MS14369 Advogado do(a) IMPETRANTE: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER - MS14369 Advogado do(a) IMPETRANTE: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER - MS14369 Advogado do(a) IMPETRANTE: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER - MS14369 Advogado do(a) IMPETRANTE: OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes da vinda dos autos e o autor para dar início ao cumprimento de sentença, querendo, no prazo de dez dias. Não havendo manifestação, arquive-se este feito. Campo Grande/MS, 11 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004524-43.2012.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande INVENTARIANTE: ROBERTO TORRES FILHO Advogado do(a) INVENTARIANTE: JULIO SERGIO GRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSMETICOS LTDA.(SP119757 - MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES E SP213821 - WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR) X INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA RECEITA FEDERAL BRASIL EM SAO PAULO 8 REG Trata-se de embargos de declaração (fls.74/75) opostos pela impetrada em face da r. sentença proferida às fls. 68/71.Alega a Embargante que a decisão embargada contém omissão que deve ser suprida, com manifestação expressa a respeito da falta de interesse de agir da embargada, extinguindo, por conseguinte, o