1.105 resultados encontrados para eleitoral de goias - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2248 dispositivo para todos os efeitos legais. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO Nada mais. RODRIGO DIAS DA FONSECA Por ordem do MM Juiz, ficam as partes intimadas para, querendo, Juiz Titular de Vara do Trabalho no prazo de 8 dias, manifestarem-se de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos Pro
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1451 Conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação supra. É o meu voto. ELVECIO MOURA DOS SANTOS Desembargador-Relator Acórdão ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos decla
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10734 ELVECIO MOURA DOS SANTOS Desembargador - Relator Acórdão Processo Nº RO-0010526-53.2017.5.18.0018 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE MAYCO HENRIQUE BORGES PEREIRA ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO(OAB: 34506/GO) RECORRIDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - MAYCO HENRIQUE BORGES PEREIRA PODER JUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PAR A A REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 20 DE AB RIL DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 193935-75.2015.8.09.0091 : 201 : MEDIDAS PROTETIVAS : MP RGVA RESPONSAVEL : JP DESPACHO : AUTOS N: 201501939356 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ES
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2605 Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: Assinado Eletronicamente Processo nº: 0012242-52.2016.5.18.0018 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Reclamante: PEDROCILIO PEREIRA CARVALHO MARCELE LEAO BARROCA Reclamado(a): LAVANDERIA NOVA OPCAO LTDA - ME Notificação CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ACUSADO ADV ACUS : VALTER FILHO MOTA TEIXEIRA : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 200402936820 REEDUCANDO: WALTER FILHO MOTA TEIXEIRA NATUR EZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DO MINIST ERIO PUBLICO ACOSTADO A FL. 1.543-V, DE-SE VISTA A DEFESA. EM SEG UIDA, CONCLUSOS PARA APRECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 REQUERENTE : MP DMMS RCSR REQUERIDO : ACS RMDS ADV REQDO : 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO DESPACHO : AUTOS N: 201204029070 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO E STARA EM BRASILIA-DF, NOS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2016, ENQUANTO REPRESENTANTE DO TRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS, NA QUA LIDADE DE PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DE PRIORIDADES DO PRIMEIRO
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 qualquer tempo, sem a necessidade de anuência da parte contrária, 36 PROCESSO TRT - ED-RO - 0010526-53.2017.5.18.0018 homologo o pedido de desistência do aludido Agravo de Petição (art. 33, inciso III, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal). RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS Publique-se. EMBARG
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 81 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE arguição, incidenter tantum, de "inconsitucionalidade do item IV do SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. Enunciado 331, TST " (fl. 476). Alegação(ões): O recorrente não indica expressamente os dispositivos da Lei 8.212/91 tidos como violados, o que atrai a incidência da Súmula - contrariedade às Súmulas 331 e 363 do
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 151 instrumento conhecido e desprovido. (ED-AIRR-2377- Fundamentação 74.2013.5.15.0153, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de RECURSO DE REVISTA Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 17/06/2016) Lei 13.467/2017 "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Recorrente(s): 1. WILSON ROCHA 13.015/2014. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Advogado(a)(s): 1. MAQU