Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1908 Rodrigo Marques de Abreu Assistente Judiciário Ronald Nery da Costa Pereira Auxiliar Judiciário Rosa Maria do Amaral Brasil Escrivão Coordenadoria dos Juizados Especiais FMV Comarca do Interior:1ªV.J.E.Cív.e Cr.de Manacapuru Casa da Justiça e Cidadania: PAC/ Shopping São José Rui César dos Santos da Cruz Auxiliar Judiciário Secretar

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Velho): R$ 3.624,16 (de acordo com a informação juntada às fls. 159 dos autos do processo administrativo 2015/024152). Créditos referentes à cobertura dos meses de fevereiro (proporcional: 4 dias) a dezembro de 2016, ficando o restante para ser empenhado no exercício de competência. 11.5. As despesas com a execução do presente Contrato serão custeadas, no exercício em cur

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VI - Edição 1392 EDITAL nº 31/2014 – PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS – CLASSE DE DESEMBARGADOR. O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 31, inciso VII, da Lei Comple

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO 3. Expeça-se a RAHP, remetendo-a ao Eg. Tribunal Regional do RECLAMADO Trabalho da 10ª Região. REPRESENTANTE 297 ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS UNIÃO-PROCURADORIA DA UNIÃOTO 4. Intime-se o Sr. Perito. PODER JUDICIÁRIO 5. Após, aguarde-se a audiência designada. ARAGUAÍNA-TO, JUST

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Estão presentes os pressupostos processuais. Com efeito, o juízo é competente, o magistrado sentenciante é imparcial, a inicial é apta, as partes são capazes e não comparecem os óbices da litispendência ou da coisa julgada. Idêntica assertiva prospera em relação à legitimidade ad causam (ativa e passiva) e ao interesse de agir. Assim sendo, e considerando que foram observados os cânones do devido processo legal em sentido formal (art. 5º, LIV, da Constituição Federal), passo a e

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 753 23 95 - Férias de 03/05 a 01/06/10; compensação em 02/06/10 (dia útil); 96 - Compensações de 31/05 a 11/06/10 (dias úteis); 97 - Licença-prêmio de 14 a 25/06/10; férias de 28/06 a 16/07/10; 98 - Férias de 05/04 a 02/06/10; 99 - Compensações de 31/05 a 02/06/10 (dias úteis); 100 - Compensações de 26/04 a 02/06/10 (dias úteis) e de 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mas não só isso. É igualmente notória a conformidade do ato administrativo normativo “sub judice” às disposições legais apontadas como seu fundamento de validade. Na dicção do artigo 44, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, o servidor perderá “a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subsequente ao da oc

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. AO MINISTERIO PUBLICO. PANAMA, 28 DE ABRIL DE 2015. L IVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311403-13.2014.8.09.0118 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA VITIMA : SUZIELLY SOUZA SILVA ADV IND : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE NO DIA 05 DE MAI

Seção I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 Campos. Ausência momentânea da Drª Lília Mônica de Castro Borges Escher. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Drª Carmem Lúcia Santana de Freitas. Goiânia, 21 de março de 2013. Des. Ivo Favaro Presidente e Relator 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1268 No tocante às demais sanções, para a pessoa jurídica é incidente a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três (3) ano