Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 LARISSA OLIVEIRA DA SILVA DANIELA DE SOUZA LEITE KAROLLINE CHARTIER DE CARVALHO DHIENNE RODRIGUES CRUZ JUNQUEIRA ACUSADO : JACO SILVA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 46394 GO - ATAIDE EVARISTO MENDANHA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FOLHAS 02 /12 E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO JACO SILVA DO NASCIMENT O, BRASILEIRO, CASADO, DESEMPREGA

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 UAL A QUE FORA SUBMETIDA (DVD DE FL. 1.231). VERIFICA-SE, PORTANT O, QUE O CRIME PERPETRADO PELO ACUSADO JACO PROVOCOU TRAUMAS PSIC OLOGICOS DE GRANDE REPERCUSSAO NA VIDA DA VITIMA, DE MODO QUE EST A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DEVERA SER AVALIADA DE FORMA PREJUDICIAL AO REU. COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORR ENCIA DO FATO, PORTANTO, SERA AVALIADA DE

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PERSONALIDADE: TRATA-SE DO CONJUNTO DE CARACTERES EXCLUSIVOS DE U MA PESSOA, PARTE HERDADA, PARTE ADQUIRIDA. PORTANTO, DA ANALISE D O PERFIL SUBJETIVO DO ACUSADO NOS ASPECTOS MORAL E PSICOLOGICO, P ELO QUAL SE OBSERVA SE ELE TEM OU NAO PERSONALIDADE VOLTADA A PRA TICA DE INFRACOES PENAIS, NAO E POSSIVEL CONSIDERAR NEGATIVA OU P OSITIVA AO REU. POR ISSO, REPUTO-A NEUTRA

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DO MESMO MODO, DEIXO DE DETERMINAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PE NA, POR NAO TER CUMPRIDO OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL. IX DA CONDUTA PRATICADA PELA ACUSADA MARIA MARTA A LVES OLIVEIRA REIS CULPABILIDADE: NAO PODE SER NEGATIVADA POR AUS ENCIA DE DADOS OU FATOS REMANESCENTES DE MAIOR REPROVABILIDADE, A LEM DAS ELEMENTARES DO CRIME E DEMAIS CIRCU

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor Maurício José Nardini, digno Procuradora de Justiça. Goiânia, 26 de outubro de 2017. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PRO

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 constitucional, prevista no art. 93, inc. IX, da Constituição Federal, improcede a alegada falta de análise de tese defensiva, estando a sentença devidamente fundamentada. 2. Havendo dúvidas sobre a autoria do acusado quant

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 RA-SE. TRINDADE, 17 DE OUTUBRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANT OS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 198336-79.2011.8.09.0149 : 897 : ACAO PENAL : GNS JMDR MMAOR VITIMA : KLADR ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO DESPAC

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 116711-58.2016.8.09.0016 55 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JULIO CESAR GONCALVES TERENCIO JOAQUIM NETO ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE EM PAR TE O PEDIDO DA DENUNCIA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE P

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ITOS QUE SE COMETEM AS OCULTAS (...) SAO TAMBEM SUMAMENTE VALIOSA S QUANDO INCIDEM SOBRE O PROCEDER DE DESCONHECIDOS, EM QUE O UNIC O INTERESSE DO LESADO E APONTAR OS VERDADEIROS CULPADOS ENARRAR-L HES A ATUACAO E NAO ACUSAR INOCENTES. E O QUE OCORRE, POR EXEMPLO , NOS CRIMES DE ROUBO, EXTORSAO MEDIANTE SEQUESTRO ETC." (CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO,

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NTANTO, DEIXO DE REDUZIR A REPRIMENDA NESTA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, UMA VEZ QUE A INCIDENCIA DESTA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL, A TEOR D O VERBETE N 231, DA SUMULA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A. ASSIM, MANTENHO A PENA PROVISORIAMENTE EM 06 (SEIS) ANOS DE RE CLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTA