Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 Y CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 411567-09.2014.8.09.0175 : 1367 : ACAO PENAL : VALDEMAR ANTONIO DA SILVA JUNIOR COLETIVIDADE ACUSADO : PEDRO HENRIQUE BENCHIMOL FERREIRA DE ANDRADE ADV ACUS : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRE DEFENSOR, DEVOLVEROS AUTOS ACIM

Seção II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 SUFICIENTES PARA SUA AVALIAçãO. O MOTIVO ALEGADO PARA O CRIME NãO JUSTIFICA A CONDUTA, PORTANTO, NãO RESULTANDO EM BENEFíCIO PARA O RéU. CIRCUNSTâNCIAS NORMAIS, SEM RELEVâNCIA A SER DESTACADA. AS CONSEQUêNCIAS NãO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO. FINALMENTE, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME VAGO, OU SEJA, AQUELE EM QUE A COLETIVIDADE FIGURA COMO SUJEITO P

Seção II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 DE EXECUCAO DEFINITIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 384879-78.2012.8.09.0175 1080 ACAO PENAL ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA GERISON LUCAS RODRIGUES DA SILVA CARLOS WILKER FERNANDES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 31205 GO - MARIANA TEIXEIRA THOMÉ 32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA 32075 GO - LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO 31219 GO - CA

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 199108-85.2013.8.09.0015 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESSICA CRISTINA MARTINS DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : O TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO A ACUSADA JESSICA CRISTINA MARTINS DA COST A, TENDO-A COMO INCURSO NO T

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUCIANO ESTEVAM DOS SANTOS ADV REQTE : 39041 GO - JENNIFER CASTRO REMIGIO MOREIRA 40323 GO - JESSICA CASTRO REMIGIO MOREIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ CONSI

Seção II ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 NR. PROTOCOLO : 322657-34.2007.8.09.0051 ( 200703226570 ) AUTOS NR. : 904 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON GENESIO DA SILVA MEDEIROS VITIMA : ADEPI DO BRASIL ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENúNCIA E CONDENO O RéU EMERSON GENÉSIO DA SILVA MEDEIROS COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 18

Seção II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 SERãO CONSIDERADAS EM RAZãO DE QUE TAIS FATOS INTEGRAM O TIPO. CONSEQUêNCIAS NãO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO. FINALMENTE, TEM-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VíTIMA é UMA CIRCUNSTâNCIA NEUTRA, POIS NãO TEVE ELA NENHUMA INFLUêNCIA NA DECISãO DO ACUSADO DE PRATICAR O CRIME. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSãO. DEIXO, NO CASO, DE CONSIDERAR

Seção II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA (ARTIGO 65, INCISO III, "D", DO CóDIGO PENAL), POSTO SER VEDADO REDUZIR A PENA ABAIXO DO MíNIMO PELA INCIDêNCIA DE ATENUANTE (SúMULA 231 DO STJ). PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA INSERTA NO INCISO II DO PARáGRAFO 2º DO ARTIGO 157, DO CóDIGO PENAL, AUMENTO EM 1/3 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESULTANDO, DEFINITIVAMENTE, NA P

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ANCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), QUE FOI APREENDIDA QUANDO OF ERECIDA AOS POLICIAIS. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A RETENCAO DA REFERIDA QUANTIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, QUE ORA C ONDENO A ACUSADA, OU SUA TRANSFERENCIA EM CONTA DO FUNDESP. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 JULHO DE 2015. MARCE LO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR.

Seção II ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 LOCAL A SER DEFINIDO APóS ENTREVISTA NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, E, A OUTRA, EM PRESTAçãO PECUNIáRIA, NO VALOR DE 01 (UM) SALáRIO MíNIMO, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE GOIâNIA (CNPJ 08.763.396/0001-30), NA CONTA CORRENTE 1575-4, OPERAçãO 003, AGêNCIA 1575, CAIXA ECONôMICA FEDERAL, A SER QUITADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA