Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO PEDIDO, VE-SE QUE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA ESTAO PRESENTES, SENDO QUE NO PRE SENTE PEDIDO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR (TOMADA NOS AUTOS PRINCI PAIS) MUITO PELO CONTRARIO, RESTOU EVIDENCIADO QUE OS REQUISITOS ESTAO PRESENTES (INDICIOS DE AUTORIA E PROVA

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PAIS) MUITO PELO CONTRARIO, RESTOU EVIDENCIADO QUE OS REQUISITOS ESTAO PRESENTES (INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO) SENDO ESTA NECESSARIA AINDA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL APRE ENDIDO NO LOCAL, ONDE RESTOU EVIDENCIADO QUE A PRATICA DE TAL ATO NAQUELA LOCALIDADE ERA CORRIQUEIRA, RAZAO PELA

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 RESIDENCIA FIXA E NAO POSSUI OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA. CONFORME DECISAO TOMADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, C ONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO PEDIDO, VE-SE QUE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA ESTAO PRESENTES, SENDO QUE NO PRE SENTE PEDIDO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR (TO

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AO PREVENTIVA ALEGANDO QUE NAO POSSUI OS REQUISITOS PARA A DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CONFORME DECISAO TOMADA NOS AUTOS PRIN CIPAIS, CONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO PEDIDO, VE-S E QUE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA ESTAO PRESENTES, SENDO Q UE NO PRESENTE PEDIDO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANT

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cecilia Mello Desembargadora Federal 00004 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007344-55.2005.4.03.6105/SP 2005.61.05.007344-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO APELANTE REMETENTE AGRAVADA : Desembargadora Federal CECILIA MELLO ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO DOS AUTISTAS EM : ADACAMP CAMPINAS : RENATO ALEXANDRE BORGHI e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP : DECISÃO DE FOLHAS 183/186 EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL.

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00010338220044036105 3 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CPC. [Tab]CONTRATOS BANCÁRIOS. PENHOR DE JÓIAS. FURTO. INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO VALOR DE MERCADO. I - Os embargos em exame não reúne condições de acolhimento, visto desafiar decisão que, após exauriente análise dos elementos constantes dos autos, alcançou conclusão no sentido de negar provimento ao agravo legal. II - A recorrente não trouxe nenhum elemento capaz de ense

Publicações Judiciais I ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. MAGGI VEICULOS LTDA filial SP016311 MILTON SAAD e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP 00053653320114036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CPC. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO NÃO PROVIDOS. I - A embargante não trouxe nenhum elemento capaz de ensejar a reforma da decisão guerreada, limitando-se a mera reitera

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00010338220044036105 3 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CPC. [Tab]CONTRATOS BANCÁRIOS. PENHOR DE JÓIAS. FURTO. INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO VALOR DE MERCADO. I - Os embargos em exame não reúne condições de acolhimento, visto desafiar decisão que, após exauriente análise dos elementos constantes dos autos, alcançou conclusão no sentido de negar provimento ao agravo legal. II - A recorrente não trouxe nenhum elemento capaz de ense

Publicações Judiciais I ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : SCS SOLUCOES CONSTRUCOES E SISTEMAS LTDA : SP234297 MARCELO NASSIF MOLINA e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP EMENTA PROCESSO CIVIL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CPC. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA IMPETRADA

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS GERMED FARMACEUTICA LTDA MARCOS RODRIGUES PEREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00078938920104036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CPC. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO. I - O embargante em exame não re�