Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO CAVALCANTE PAULA VITIMA : JUSTICA PUBLICA (O ESTADO ADMINISTRACAO) ADV ACUS : 37244 GO - BRUNO RODOVALHO DESPACHO : OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 166/168 NAO TRAZ QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA REJEICAO D A INICIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFIRMO O RECEBIMEN

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA PRELIMINAR DE FL. 119 NAO TRAZ QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA REJEICAO DA INI CIAL OU ABSOLVICAO DA ACUSADA, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E DETERMINO A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDA DE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : ANA MARIA DA SILVA ADV ACUS : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOT O COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, COM FULC RO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLV O SUMARIAMENTE O

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ANOTE-SE NO SPG OS DAD OS PESSOAIS DO DEFENSOR CONSTITUIDO (FL. 60) E OS NUMEROS DE DOCU MENTOS DO ACUSADO (FL. 61). CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 29/0 5/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166200-16.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYNARA MARTINS DA SILVA ACU

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 74/78, NAO TRAZ QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA REJEICAO DA INICIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REAL IZACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DETERMIN O A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 L ().2 OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A REPOSTA A ACUSACAO DE FL. 64/70 NAO TRAZEM QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA REJ EICAO DA INICIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFIRMO O REC EBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DETERMINO A JU NTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 CIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/03 E CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DETERMINO A JUNTADA DA CER TIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, VINDO APOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. EXPECA-SE OFICIO AO INSTITUTO DE CRI MINALISTICA REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO D

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 SIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PR O SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PA RA QUE SE DE REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO. IN CASU, EXISTEM ELE MENTOS PROBATORIOS MINIMOS INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICITO DESC RITO NA EXORDIAL ACUSATORIA E, NAO SENDO POS

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 OBEDIENCIA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 29/04/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO : 431859-61.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACKELINE DE JESUS MARTINS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS FARIA DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201501037344 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, A Q UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS C IRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRI ME. CITE