7.108 resultados encontrados para elementos bastantes para - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2203 dias para especificarem as eventuais provas que desejam produzir, justificando a sua pertinência, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Consigo que consoante entendimento solidificado no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção de provas formulado na petição inicial e
2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2599 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO PESSANHA DA SILVA RECLAMADO: IZS MERITI MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME DESTINATÁRIO: JOSÉ DE BRASIL PEREIRA GONZÁLEZ Tipo: Una Data: 05/10/2017 I. Tomar ciência da presente decisão: Hora: 11:10 DECISÃO PJe Pretende a parte autora, como tutela de urgência (art. 300 do CPC) a determinação de expedição de Alvará para saque do FGTS de
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2960 No entanto, não se verifica, em juízo de cognição sumária, a Ficam os advogados notificados da designação da probabilidade do direito postulado haja vista a reclamante não audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus apresentou elementos bastantes para que se verifique, em juízo de constituintes da data: verossimilhança, a plausibilidade do d
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3450 probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No entanto, não se verifica, em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito postulado haja vista a reclamante não apresentou elementos bastantes para que se verifique, em juízo de verossimilhança, a plausibilidade do direito. Afinal, não há provas da Ficam os advogad
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 probabilidade do direito postulado haja vista a reclamante não 3167 Hora: 08:30 apresentou elementos bastantes para que se verifique, em juízo de verossimilhança, a plausibilidade do direito. Afinal, não há provas da modalidade de resilição do contrato não sendo possível, de antemão, estabelecer a verossimilhança no preenchimento dos requisitos previstos no artigo
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3383 De acordo com o art. 300 do CPC é possível a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado Ficam os advogados notificados da designação da útil do processo. audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data: No entanto, a parte autora não
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região I. Tomar ciência da presente decisão: 3221 NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DECISÃO PJe DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Pretende a parte autora, como tutela de urgência (art. 300 do CPC) a determinação de expedição de Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada e expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. De acordo com o art. 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1384 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, através de sua Promotora de Justiça Titular, GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO, no uso de suas atribuições legais, considerando não haver nos autos, ainda, elementos bastantes para a formação da convicção jurídica des
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4024 Hora: 08:48 No entanto, a parte autora não apresentou elementos bastantes para que se verifique, em juízo de verossimilhança, a plausibilidade do direito, em especial porque há possibilidade da parte reclamada apresentar elementos e provas que refutem a tese da inicial, ocorrendo, ainda, evidente confusão da medida postulada com o mérito da ação, que não pode s
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2889 RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE TABU DA BARRA LTDA EPP II. Tomar ciência da data da audiência: DESTINATÁRIO:MARINA FREIRE DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA I. Tomar ciência da presente decisão: DECISÃO PJe Pretende a parte autora, como tutela de urgência (art. 300 do CPC) a determinação de expedição de Alvará par