Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1970 digital. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP) Processo 1500405-57.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FILIPE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - nota de cartório Intime-se o advogado para, no prazo legal apresentar defesa preliminar - ADV: MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1365 Processo 1500260-98.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS FIALHO - Intimação do defensor dativo para defender os interesses do réu, bem como oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo legal. - ADV: DOROTEIA EMILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1084 EVENTUAL MÍDIA VIA MALOTE - SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL - RUA AGOSTINHO GOMES 1225, SALA 40, SJ 2.1.5, com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 21/04/2026 para os corréus Manoel, Alisson e João Pedro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1160 Processo 1501440-12.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - LUIS FERNANDO VERISSIMO - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1510 elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1968 os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1276 MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483RS) Processo 1500905-49.2020.8.26.0318 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P. M.E.S.F. - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 1500934-02.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1810 Processo 1003719-25.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Wilson de Souza Alves - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Exceção de Pré-executividade, e extingo o incidente nos termos do artigo 269, inciso I do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2654 MATIDA - ANTONIO MIGUEL DA SILVEIRA - - IVANILDA BRAZ RAIMUNDO DA SILVEIRA - Vistos Considerando-se os elementos constantes nos autos, bem como o fato de que o devedor pagou integralmente o valor do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, I do CPC.. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1328 valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a “notitia criminis” do qual a denúncia não está divorciada, não havendo inépcia da mesma, quanto a conduta típica contra o réu imputada, pois os elementos constantes nos