Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 INCIDINDO A CORRECAO DESDE A DATA DO VENCIMENTO DE CADA UMA (SUMU LAS NS 148 DO STJ E 19 DO TRF - 1 REGIAO) E JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, A CONTAR DA DATA DA CESSACAO DO ULTIMO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA. CONDENO AINDA A AUTARQUIA RE AO PAGA MENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ORA ARBITRO NO IMPORTE DE 1 0% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONSIDERANDO A NATUR

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 VIDA AVERBACAO. EM NAO SENDO ATENDIDA A NOTIFICACAO JUDICIAL NO P RAZO SUPRA INDICADO, OU SENDO A PATERNIDADE NEGADA, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. CUMPRA-SE. G OIANDIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436044-55.2015.8.09.0048 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE :

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 TO AS TESES LEVANTADAS PELO ACUSADO, TEM-SE QUE DEPENDEM DE DILAC AO PROBATORIA E CONTENDO O INQUERITO PROVA DA MATERIALIDADE DELIT IVA E INDICIOS DE AUTORIA E NAO RESSAINDO DOS ELEMENTOS DE CONVIC CAO, NESTA OPORTUNIDADE, CAUSA DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, DE CULPA BILIDADE OU DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, TAMPOUCO ATIPICIDADE DA CONDUTA, DEVE O PROCESSO PROSSEGUIR PARA A

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2966 Cumpra-se, servindo a c?pia desta senten?a como OF?CIO. Novo Progresso, 3 de fevereiro de 2021 LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ju?za de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO: 00102016920198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:RICHARDSON LUCAS SANTOS MENEZES AUTOR

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 TE O DIA 30/06/2009; A PARTIR DE 01/07/2009, INCIDIRA APENAS A TA XA EQUIVALENTE A REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F, DA LEI N 9.494/97, COM A RE DACAO CONFERIDA PELA LEI N 11.960/09 (VIDE TNU - PEDILEF 20077295 0056420, JUIZ FEDERAL JOSE ANTONIO SAVARIS, 08/04/2011); C) PAGAR HONORARIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% (DEZ

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2962 decretada de of?cio. Isto posto, nos termos do artigo l07, IV c/c 109 C?digo Penal Brasileiro, DECRETO A EXTIN??O DA PRETENS?O PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribui??o e demais cautelas legais. A intima??o do(s) autor(es) do fato torna-se dispens?vel, nos termos do enunciado 105 da FONAJE. Ci?ncia ao MP. P.R.I. Cumpra-se. Novo Pr

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2959 PROCESSO: 00004838220188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Inquérito Policial em: 03/02/2021---INDICIADO:NAO HOUVE VITIMA:E. A. S. . SENTEN?A Trata-se de inqu?rito Policial em que O Minist?rio P?blico se manifesta pelo arquivamento sob o argumento da falta de justa causa para o exerc?cio da a??o penal. ? ? o relat?rio. Passo a dec

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 265 APELA??O. CRIME DE AMEA?A E CONTRAVEN??O PENAL DE VIAS DE FATO NO ?MBITO DOM?STICO E FAMILIAR. PEDIDO DE ABSOLVI??O. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA V?TIMA TEM ESPECIAL VALOR PROBANTE EM CRIMES COMETIDOS NA CLANDESTINIDADE. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME. RECHA?ADA A TESE DE INSUFICI?NCIA DE PROVAS. CONDENA??O MANTIDA. APELO IMPROVIDO. DECIS?O UN?NIME. Ao contr?rio do que alega a defesa, observa-se

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3672 ambiente dom?stico, onde h? apenas a conviv?ncia familiar, dificilmente existe alguma testemunha ocular, afora as partes diretamente envolvidas no crime. Assim, em se tratando de fatos relativos ? Lei Maria da Penha, a palavra da ofendida assume especial relev?ncia probat?ria, sendo suficiente, se coerente, para ensejar condena??o, a menos que haja algum indicativo de que possui interesse escusos em e

Seção III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 VIL) OU ENTAO, CASO QUEIRA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIA IS..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 438980-37.2010.8.09.0110 20 ACAO MONITORIA BANCO ITAU UNIBANCO S/A JOVIANO PINTO RIBEIRO 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO 8500 GO - LIONETE PEREIRA CUNHA DESPACHO : PROVIDENCIE A PART