Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 904ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 Figueiredo, Telma A. Curso de Direito Penal – Greco, Rogério Vol. 1 Curso de Direito Penal – Greco, Rogério Vol. 2 Curso de Direito Penal – Greco, Rogério Vol. 3 Dire

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 2NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, 8ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 926. NR.PROCESSO: 5460467.36.2018.8.09.0000 1MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal, vol. III, pág. 75. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1965ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2013 - TJM Processo nº: 024/13 – DAC/SAS Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado Contratado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1877 da relação processual reclama apenas a plausibilidade da acusação, vale dizer, que seja viável, de molde a se visualizar o “fumus boni júris” a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, mantenho o recebimento d

Seção III ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 UIçãO FEDERAL DE 1988, POR MEIO DO ART. 109, § 3º, PERMITE QUE, N O âMBITO INFRACONSTITUCIONAL, SEJA DELEGADA à JUSTIçA ESTADUAL A COMPETêNCIA DA JUSTIçA FEDERAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE TRáFICO INTERNACIONAL DE SUBSTâNCIAS ENTORPECENTES DE USO PROIBIDO, COMPETêNCIA RATIONE MATERIAE, SEMPRE QUE A COMAR CA NãO SEJA SEDE DE VARA FEDERA

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ISTENTE OU DO QUERELANTE, PODERA SUBSTITUIR A MEDIDA, IMPOR OUTRA EM CUMULACAO, OU, EM ULTIMO CASO, DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DES DE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NO VOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOC IAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2154 da decisão de fls. 12/13, anexando a petição de fls. 21/22. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/ SP) Processo 1011108-42.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.M. - F.S.N. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1155 É o relatório. Inobstante o esforço demonstrado pela mavórcia Defensora, a Revisão Criminal não comporta seguimento, devendo ser indeferida liminarmente.Conforme prevê o art. 621 do Código de Processo Penal, caberá revisão criminal somente quando a sentença condenatória contrariar texto expresso da lei penal ou a evidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1267 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000029-89.2017.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2154 da decisão de fls. 12/13, anexando a petição de fls. 21/22. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/ SP) Processo 1011108-42.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.M. - F.S.N. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: A