55 resultados encontrados para elementos de inf - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 E VIAS DE FATO E DELITO DE AMEACA, MORMENTE EM VIRTUDE DO DEPOIME NTO PRESTADO PELA OFENDIDA EM JUIZO. E DIZER, OS ELEMENTOS DE INF ORMACOES CARREADOS NO CADERNO INVESTIGATIVO NAO RESTARAM CORROBOR ADOS NA INSTRUCAO PROCESSUAL, PERANTE O CONTRADITORIO E AMPLA DEF ESA, DE MODO QUE SE TORNAM IMPRESTAVEIS PARA FUNDAMENTAR UMA COND ENACAO PENAL, POR SI SO, CONFORME VERBERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 PROTOCOLO N: 201801374028 NATUREZA: ACAO PENAL D E C I S A O OS A CUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS 93/100 E 101/113 O DENUNCIADO MARCOS ANTONIO RODRIGUES, ARGUIU, PRELIMIN ARMENTE A INEPCIA DA INICIAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA IN STAURACAO DA ACAO PENAL DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE A D ENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NSTAR TARJETA INDICATIVA NA CAPA DOS AUTOS. AS DILIGENCIAS REQUER IDAS, AO PODER JUDICIARIO, PELO MINISTERIO PUBLICO, NO CONTEXTO D ESTES AUTOS, OBJETIVAM PERMITIR A ELE, QUE, COM APOIO NOS RESULTA DOS DELAS EMERGENTES, VENHA A FORMAR, EVENTUALMENTE, A OPINIO DEL ICTI, POIS E O DESTINATARIO, POR EXCELENCIA, DOS ELEMENTOS DE INF ORMACAO PRODUZIDOS NO CONTEXTO DA INVESTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ITAL, RAZAO PELA QUAL O PROCESSO FOI DESMEMBRADO EM REACAO A ESTE ACUSADO), NAO FORAM CAPAZES DE RECONHECER OS DEMAIS ACUSADOS, O QUE INVIABILIZA A CERTEZA QUANTO A AUTORIA DELITIVA DOS ACUSADOS EM QUESTAO. AS PROVAS COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO NAO S AO APTAS A COMPROVAR A AUTORIA DELITIVA. COMO OS ELEMENTOS DE INF ORMACAO SAO INSUFICIENTES PARA EMBASAR UM DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : SALOMAO DE OLIVEIRA REU : MAURICIO ALVES RABELO JUNIOR ANDRE RAMOS CUNHA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201404579391 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA PENDENTE NO SISTEMA. CUMPRA-SE. ANAPOLI S, 08/06/2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434902-51.2008.8.09.0051 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 547347/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 5724826 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L156 PROTOCOLO NUMR: 356645-88.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 E 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EM RELACAO A OS PRESENTES FEITOS DELITUOSOS. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, A RQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIRA, 02 DE MAIO D E 2019. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59509-13.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 151 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 VITIMA : DIVINO APARECIDO DA SILVA INDICIADO : ADILSON COSTA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801379577 NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE ADILSON COSTA DE SOUZA, CONSIDERANDO-O COMO INCURSO NO A RT.121, 2, INCISOS II E IV, C/C ART.14, INCISO II, AMBOS DO CODIG O PENAL. A DENUNCIA PREENCHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 VITIMA : MUNICIPIO DE URUACU ADV ACUS : 7710 GO - VANIR MACHADO DE LIMA DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL DE-SE VISTA AOS SUJEITO S PROCESSUAIS, A COMECAR PELO MINISTERIO PUBLICO, PARA APRESENTAC AO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL DOU OS PRESENTES POR INTI MADOS NR. PROTOCOLO : 25130-05.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TOS COM AS BAIXAS E PROVIDENCIAS DE ESTILO. REVOGO QUALQUER MEDID A RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMENTE DECRETADA. SEM CUSTAS, AO T EOR DA LEGISLACAO VIGENTE. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARI O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO N ORTE, 20/04/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 43332-49.2018.8.09.0005 AUTOS