Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INVES TIGATIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS DENUN CIANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SER PARTE E PARA ESTAR EM JUIZO. TAMBEM PRESENTE AS CONDICOES DA ACAO, TENDO EM VISTA POSS UIREM LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA, SER INEQUIVOCO O INTERESSE DE AGIR DO ESTADO NA PERSECUCAO CRIMINAL, E SE

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 VITIMA INDICIADO : EDVALDO DUARTE ANTUNES : OSMAR RODRIGUES DA SILVA EDIVANIA MENEZES RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 2015033771983 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. O MINISTERIO PU BLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA OS INVESTIGADOS OSMAR RODRIGUES DA SILVA E EDIVANIA MENEZES RODRIGUES DA SILVA, IMPUTANDO-LHES A PR ATICA DE FATOS SUPOSTAMENTE DELITUOSOS, CONFORME NARRADO NA

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ULAR. A DENUNCIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EXISTENCIA DE FATO S SUPOSTAMENTE DELITUOSOS, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO ES TAMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INQU ISITORIAL. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS DENU NCIANTE E DENUNCIANDOS TEM CAPACIDADE PARA S

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 POSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO ESTAMPA DOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INVESTIGA TIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS DENUNCIAN TE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SER PARTE E PARA ESTAR EM JUI ZO. TAMBEM PRESENTE AS CONDICOES DA ACAO, T

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 INDICIADO : LUIZ FERREIRA LIMA DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201900036503 ACUSADO: LUIZ FERREI RA LIMA _________________________________________________________ ___________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. O MINISTERIO PUBLICO OFE RECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSADO LUIZ FERREIRA LIMA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, CONFORME NARRADO NA PE

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INVESTIGA TIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS DENUNCIAN TE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SER PARTE E PARA ESTAR EM JUI ZO. TAMBEM PRESENTE AS CONDICOES DA ACAO, TENDO EM VISTA POSSUIRE M LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA, SER INEQUIVOCO O INTERESSE DE AGI R DO ESTADO NA PERSECUCAO CRIMINAL, E SER

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 LAR. A DENUNCIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EXISTENCIA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART . 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO ESTAM PADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INVESTI GATIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS DENUNCI ANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SER

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 OU PRIVADA. CRIME DE RACHA. ART. 308 DO CTB. EXISTENCIA DO FATO P UNIVEL. QUESTAO NAO APRECIADA PELO ACORDAO IMPUGNADO. CONDENACAO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NO INQU ERITO POLICIAL. NAO OCORRENCIA. ACERVO PROBATORIO IDONEO. REEXAME DE PROVAS. VIA ELEITA INADEQUADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVI DENCIADO. 1. NAO CABE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 16/04/2019 425727-35.2012.8.09.0005 342 ACAO PENAL LESM SSS ASL AB UCSM ARS VLRS SCR ALRS VRS JRS VLRB JSL VLSM DESPACHO : AUTOS N.: 201204257277 ACUSADO: LUIZ EDUARDO DA SILVA MARINHO ___ __________________________________________________________ DESPAC HO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FLS. 166. EXPE

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 VITIMA : GMA INDICIADO : JAADS DESPACHO : AUTOS: 200903847360 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. O MINISTERIO PUB LICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSADO JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, C ONFORME NARRADO NA PECA VESTIBULAR. A DENUNCIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EXISTENCIA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, P