Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 GOIANESIA, 22 de Janeiro de 2020 1416 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho QUESSIO CESAR RABELO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ETCiv-0011085-86.2019.5.18.0261 EMBARGANTE MARCOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA ADVOGADO GUILHERME FRANCISCO MACHADO(OAB: 44914/GO) EMBARGADO CRISONALDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO AURELIO NAVES LIMA(OAB: 52835/GO) EMBARGADO SI

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16904 Intimem-se as partes. Paulo para fase menos grave permita o avanço para os modos Orlândia, 25 de agosto de 2021. semipresencial ou presencial. Ciência ainda às partes que, nos termos da Portaria 01/2020, da Vara do Trabalho de Orlândia/SP, o prédio ainda continuará Rodrigo Penha Machado fechado até a conclusão das obras de reforma para substituição de J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 406 RECONHECEU QUE A PARTE AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. [...] 2. O acolhimento da pretensão recursal, a fim de verificar a alegações relacionadas ao ônus da prova, demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo a

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11437 inicial, na contestação, bem como, na petição ara ingresso de terceiro no processo ou, em recurso. c) as contribuições sociais incidem sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição, nos termos do Decreto n. 3048/99 (art. Ressalte-se que, quando o pedido for formulado por pessoa natural, 214); presume-se verdadeira alegação de insuficiência, ca

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 240 prática de atos inúteis ou desnecessários à postulação ou à defesa. atividades técnicas e burocráticas, de rotina executiva. À luz do princípio do livre convencimento motivado, cabe ao Juiz A tese patronal de que a reclamante, no período de 1º/08/2009 a apreciar livremente a prova produzida pelas partes (art. 371 do 22/11/2013, estaria enquadrada na hipót

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3681 a antecipação de tutela no código anterior, perdeu relevância no Junto da petição inicial o embargante trouxe elementos de prova sistema processual adotado pelo código vigente, por entender que a capazes de embasar a pretensão por ele formulada, de modo a urgência é o elemento principal e preponderante a nortear a análise permitir que o Juízo se convença d

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3134 10. que tinha acesso ao portal do colaborador mediante login e senha; 5.3. O tempo de trabalho em efetiva atividade de 11. que por aproximadamente 2 meses trabalhou no segundo turno; teleatendimento/telemarketing é de, no máximo, 06 (seis) horas 12. que além do intervalo de 20 min tinha 2 pausas de 10 min; (...)" diárias, nele incluídas as pausas, sem prejuízo

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 316 culpada pelo evento danoso desencadeador de doença Regional consignou que o laudo pericial demonstra que a atividade ocupacional. desenvolvida na reclamada atuou como concausa para a eclosão No recurso, salienta-se que o laudo pericial é parcial e controverso, da doença que acometeu o reclamante e que, tendo sido o trabalho portanto, não pode ser acolhido. exer

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (grifou-se) 3121 5.3.1. A prorrogação do tempo previsto no presente item só será admissível nos termos da legislação, sem prejuízo das pausas O preposto da reclamada, por sua vez, afirmou que: previstas neste Anexo, respeitado o limite de 36 (trinta e seis) horas semanais de tempo efetivo em atividade de "(...) teleatendimento/telemarketing. 01. que o recla

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 4127 já teve tempo extenso paracumprimento das determinações redação dadapela Lei 13.467/2017, serão analisadas em cada constantes no despacho IDd126e0a. tópico da presente decisão. Declaro encerrada a instrução processual. Pois bem. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, Sem entrar no mérito em relação a data a ser considerada de apre