Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 devendo ser aplicada a Súmula n. 331 do TST. Diz que os 1012 2. Mérito. elementos dos autos comprovam que a litisconsorte não cumpria seu dever de fiscalizar. Acrescenta que a Lei de Licitações não O reclamante interpôs recurso ordinário (fls. 2481/2486) pode se sobrepor a Constituição da República no que se refere aos reafirmando a existência de responsabilid

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1008 i) multa do art. 467 da CLT; j) compensação por dano moral no valor de R$ 2.000,00. Julgo improcedentes os pedidos formulados contra a 2ª ré." O reclamante interpôs recurso ordinário (fls. 2481/2486) reafirmando a existência de responsabilidade subsidiária da litisconsorte por tratar-se de caso de terceirização de serviços, devendo ser aplicada a Súmula n.

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 784 Julgo improcedentes os pedidos formulados contra a 2ª ré." O reclamante interpôs recurso ordinário (fls. 2481/2486) reafirmando a existência de responsabilidade subsidiária da litisconsorte por tratar-se de caso de terceirização de serviços, devendo ser aplicada a Súmula n. 331 do TST. Diz que os 2. Mérito. elementos dos autos comprovam que a litisconsorte

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EVETRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIS ANTONIO PICERNI HERCE(OAB: 99276/SP) 7º OFICIAL DE REG. IMÓVEIS SP ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EVETRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - NORMA CHRISTIANO GASPAR 3590 Processo Nº ATOrd-0069300-25.1996.5.02.0029 RECLAMANTE AGNALDO ALVES CALIXTO ADVOGADO AGNALDO ALVES CALIXTO(OAB: 357731/SP) RECLAMADO NOR

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1147 Juiz do Trabalho DECISÃO PJe-JT Intimação Vistos, etc. Defere-se o pleito de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, Processo Nº RTOrd-0010573-24.2014.5.15.0080 AUTOR DANIELE SAVEGNAGO COSTA ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028) RÉU MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL RÉU IBERICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - EPP visto que os elementos

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2947 Contrarrazões Id 5c257f2. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, a teor do artigo 92 do Regimento Interno deste Tribunal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRAJETO ADMISSIBILIDADE O reclamante pretende a reforma da r. sentença que entendeu não haver prova do alegado acidente ocorrido no trajeto

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1153 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA PENARIOL RÉU: IBERICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP e outros PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010582-83.2014.5.15.0080 AUTOR MARA CRISTINA ALVES ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028) RÉU MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL RÉU IBERICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - EPP D

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1170 Intimação Processo Nº RTOrd-0010606-14.2014.5.15.0080 AUTOR ELIS REGINA MAZIERE ALVES ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028) RÉU IBERICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - EPP RÉU MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Defere-se o pleito de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL visto que os

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 5560 e 29f6440) e determino a designação de audiência de instrução tele Processo Nº ATOrd-0100041-12.2020.5.01.0263 RECLAMANTE EDUARDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO RENATA SOARES RIBEIRO(OAB: 175950/RJ) RECLAMADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO GEANE FERREIRA(OAB: 133420/RJ) ADVOGADO JOCILENE DEOLINDA SILVA(OAB: 108164/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA UNIVERSAL

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1164 Intimação Processo Nº RTOrd-0010598-37.2014.5.15.0080 AUTOR LAURENTINA MARIA DA SILVA ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028) RÉU IBERICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - EPP RÉU MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Defere-se o pleito de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL visto que os