Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 350 "Os elementos dos autos demonstram a plausibilidade do direito e, dado que já houve homologação de cálculo e liberação parcial de BELO HORIZONTE/MG, 23 de setembro de 2020. valores, também o perigo de irreversibilidade ou de dano irreparável no prosseguimento do feito.Assim, por cautela, defiro o pleito liminar ADRIANA ASSIS DE ABREU de suspensão da execuçã

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 22486 5459288). Regular a representação processual,id. 2934a45. INTIMAÇÃO Isento de preparo (CLT, art. 899, § 10). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78c361b PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS proferida nos autos. Responsabilidade Solidária / Subsidiária. Consignado no v. acórdão que os elementos dos autos demonstram RECURSO DE REVISTA de forma ineq

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 5947 trabalhado juntamente com ela por todo o período, pois os elementos dos autos demonstram que a situação perdurou durante todo o contrato de trabalho (OJ 233, SDI-1, TST), mantendo-se a r. sentença objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT, ressaltando-se, por fim, a inexistência de contrariedade a súmula de ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2319 Oliveira Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATO BANCÁRIO AUTORA QUE ALEGA TER SIDO INDUZIDA EM ERRO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE M

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MARIA GORETE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Identificação PROCESSO nº 0000791-91.2020.5.19.0008 (ROT) RECORRENTE: JOSE CICERO PRUDENTE DA SILVA ADVOGADA: KENYA BLANCA DE SOUZA SAPUCAIA,OAB/AL13.008 534 Processo Nº ROT-0000791-91.2020.5.19.0008 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE JOSE CICERO PRUDENTE DA SILVA ADVOGADO KENYA BL

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 933 entender que os elementos dos autos demonstram que a ré efetivamente não procedeu à competente fiscalização. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2018. Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 4db8a3a ) : "A C O R D A M os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da Acórdão Processo Nº RO-01014

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1545 MÉRITO EMBARGOS À EXECUÇÃO - TEMPESTIVIDADE O Executado recorre da decisão que considerou intempestivos seus embargos à execução. Argumenta que os elementos dos autos demonstram ter havido irregularidade processual, já que o Juízo da Execução, apesar de ter determinada a intimação das partes após a atualização dos valores pela Contadoria, assim não

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 516 MÉRITO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Juízo primário, ao entendimento de que não ficou configurada a culpa in eligendo ou in vigilando do segundo réu, julgou improcedente o pedido de responsabilização subsidiária pela condenação imposta à primeira demandada. Cito os fundamentos da sentença, na fração de interesse: "No caso em tela, não vislumbro que

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Ademais, os elementos dos autos, demonstram que, em princípio, os sócios retromencionados integram o quadro societário da mesma, o que autoriza a inclusão da pessoa jurídica indicada no polo passivo do feito, sem prejuízo da garantia do amplo direito de Recurso da parte defesa através dos remédios processuais disponíveis ao devedor no processo de execução trabalhi

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 CUSTOS LEGIS 349 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. INTIMAÇÃO (PARTES) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho/Decisão ID PODER JUDICIÁRIO a2464e0 proferido/a nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO "Os elementos dos autos demonstram a plausibilidade do direito e,