Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 706 deixou de considerar os demais elementos dos autos, que supostamente apontariam serem perigosas suas atividades laborais. Contrarrazões da Litisconsorte (ID. 822a08a) pelo não provimento do apelo Autoral. A Reclamada não apresentou Contrarrazões, conforme certificado ao ID. c8e6fb8. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE É o RELATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO ADICIONAL DE PE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1066 Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Embargante : JOSE APARECIDO SOARES GOMES Embargado : NORSA REFRIGERANTES S.A Advogados : Peterson Capucho Parpinelli; Antônio Henrique Newschwander; Samuel De Jesus Barbosa. Procedência : PRIMEIRA TURMA DO TRT DA SEXTA REGIÃO (2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA- PE) EMENTA Vistos etc. Embargos declaratórios opostos

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1063 EMENTA Vistos etc. Embargos declaratórios opostos porJOSE APARECIDO SOARES GOMES contra decisão deste relator,sendo embargada a NORSA REFRIGERANTES S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. DIREITO Em razões dos embargos ID. e2499cd, aponta o embargante, em PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. suma, que não foram indicados quais os elementos dos a

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) 59325 VOTO Intimado(s)/Citado(s): Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço - DANA INDUSTRIAS LTDA dos embargos de declaração. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO São cabíveis os embargos de declaração quando na decisão há omissão, contradição ou obscuridade (art. 1.022, I do CPC). In c

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 59323 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO São cabíveis os embargos de declaração quando na decisão há omissão, contradição ou obscuridade (art. 1.022, I do CPC). In casu, verifica-se que o julgado apresenta erro material quanto à data de transferência do funcionário para a STF FORJARIA. PROCESSO nº 0012065-52.2018.5.15.0002 (ROT) De fato, o v. acórdão c

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VANDI MIKAEL ZACARIN(OAB: 264070/SP) MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080/SP) SJT FORJARIA LTDA. MIRIAM PINATTO GEHRING(OAB: 225820/SP) FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) Intimado(s)/Citado(s): 59327 VOTO Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço - SIFCO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL dos embarg

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 59321 In casu, verifica-se que o julgado apresenta erro material quanto à data de transferência do funcionário para a STF FORJARIA. PROCESSO nº 0012065-52.2018.5.15.0002 (ROT) De fato, o v. acórdão consignou que o contrato de trabalho do EMBARGANTE: SIFCO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL reclamante foi transferido para a SJT FORJARIA LTDA., em EMBARGADO: V. ACÓRD�

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1788 VOTO Conheço dos embargos declaratórios, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. EMENTA MÉRITO Em síntese, as embargantes apresentam o seguinte argumento: 4.- É fato que tanto o r. Juízo de Primeira Instância, como este e. Tribunal têm enfatizado a existência de auxílio mútuo para a configuração do grupo econômico em face das ora Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1349 RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), CLAUDIA DOS REIS RODRIGUES (OAB 364679/SP) Processo 1028957-43.2021.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Caio Márcio Viotto Coube - - Patricia Muller Borges Coube -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2657 Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU INTEMPESTIVO RECURSO INTERPOSTO 3 ANOS APÓS INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FAZENDA - VALIDADE DA INTIMAÇÃO QUE SE DEU POR MEIO DO DJE - MUNICÍPIO QUE,