Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 989 Nº 1004114-83.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Mauricio Anderson Alves Pinto - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SKY LIVRE. INTERRUPÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2213 OU CONSTRANGIMENTO INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL SENTENÇA IMPROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI N. 9099/95. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - G

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Nos termos do que decide o e. STJ, em aplicação do Princípio da causalidade, aquele que deu causa à instauração do processo ou ao incidente processual deve arcar com os encargos dele decorrentes. No caso dos autos, ante a recusa da seguradora em quitar administrativamente o saldo devedor do contrato em razão da cobertura securitária por invalidez permanente, a parte autora se viu compelida a comparecer em juízo, buscando provimento judicial que amparasse seu direito. 9. Litigância d

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Nos termos do que decide o e. STJ, em aplicação do Princípio da causalidade, aquele que deu causa à instauração do processo ou ao incidente processual deve arcar com os encargos dele decorrentes. No caso dos autos, ante a recusa da seguradora em quitar administrativamente o saldo devedor do contrato em razão da cobertura securitária por invalidez permanente, a parte autora se viu compelida a comparecer em juízo, buscando provimento judicial que amparasse seu direito. 9. Litigância d

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9128 EVELINE CAMPOS GARCIA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Homologo o acordo sob Id 590f1a2, para que produza os seus efeitos legais. Fundamentação Nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, é facultada a concessão do CONCLUSÃO benefício da justiça gratuita àqueles que recebam salário igual ou Nesta data, faço os autos conclusos a MMª. Juíza do Trab

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Previdência Social. A novel legislação altera substancialmente as regras para a concessão desse benefício ao exigir, na forma do parágrafo 4º do supramencionado artigo, a comprovação da insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. 9257 MARIO JORGE CARAHYBA DO SILVA(OAB: 1330-B/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIM

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 8275 gratuidade de justiça com base na declaração subscrita pelo próprio Homologo o acordo sob Id 58b5371, para que produza os seus interessado, o que não impede a comprovação dessa condição por efeitos legais. outros meios, cabendo ao juiz verificar a existência de prova Custas a cargo da parte autora, no importe de R$140,00. razoável, até porque não especif

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Itapecerica da Serra, 2018-10-26. RECLAMADO SUYAN CRISTINA MALHADAS LIMA 10517 ADRIANA ALVES DA SILVA(OAB: 178539/SP) CORRENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONECTORES ELET LT - ME Intimado(s)/Citado(s): - ISRAEL RIBEIRO DE ANDRADE À vista do falecimento dos sócios da reclamada e considerando que a singula

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 9249 gratuidade de justiça com base na declaração subscrita pelo próprio interessado, o que não impede a comprovação dessa condição por PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO outros meios, cabendo ao juiz verificar a existência de prova TRABALHO razoável, até porque não especificou o legislador no que consistirá essa prova e, se o caso, atuar na forma do parágrafo 2

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 RECLAMADO benefício da justiça gratuita àqueles que recebam salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. ADVOGADO A novel legislação altera substancialmente as regras para a 9254 ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA MARIO JORGE CARA