10.001 resultados encontrados para elementos nos autos - data: 16/08/2025
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1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Réu 2 Mm Eletro Telecomunicaçoes Com. Rep. Ltda e outros (2) Réu 323 2 Mm Eletro Telecomunicaçoes Com. Rep. Ltda e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Indeferido o pedido de antecipação de tutela referente à expedição de alvará para saque do FGTS, tendo em vista que não há elementos nos autos que autorizem a concessão da medida. Fica V.Sa. notificad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2800 14) Petição protocolizada sob o n. 036383 – Processo n. 663.01.2002.0002816-0, Ordem 336/02 – OUTROS FEITOS – Certidão – Certifico e dou fé que a petição não veio acompanhada da taxa de desarquivamento, não havendo elementos nos autos que permitam presumir ser a parte representada beneficiária
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2799 expediente à publicação para que o patrono comprove o recolhimento, pena de arquivamento da presente em pasta própria. Nada mais.” (Taxa de desarquivamento: R$ 15,00, cód. 206, guia FEDTJ.) - ADV. ALEXANDRE MONALDO PÊGAS, OAB/SP 150.101. 4) Petição protocolizada sob o n. 036372 – Processo n. 663.01.
1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 269 Todavia, por ser relativa, a presunção de veracidade decorrente da confissão ficta pode ser elidida por provas pré-constituídas ou por outros elementos constantes nos autos. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Assim, estabelecida a premissa de que a Ré é revel e, portanto, confessa quanto à matéria fática versada na lide, passo à análise das pretensões deduzidas. Inexisti
1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 116 Rés, acolho a inicial e defiro ao Autor o pagamento de 13º salário proporcional de 2012 (4/12) e integral de 2013. Inexistindo elementos nos autos para elidir os efeitos da revelia das Rés, acolho a inicial e declaro a rescisão indireta do contrato em razão das várias irregularidades praticadas pelas Vindicadas, que Procede. deixaram de pagar salários, 13º salá
1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1960 METALURGICA MARDEL LTDA denotem que a notificação dos reclamados irá colocar em risco a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Lavras efetividade da prestação jurisdicional. Após apresentação da defesa, será deliberado sobre o pedido, quando será apreciado se restam presentes os requisitos do art. 273
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 608 CONDENÁ-LAS (FRANCISCA FEITOSA FERREIRA e AURENI FEITOZA FERREIRA) nas penas do ART. 155, §4º, INCISO IV, C.C ART. 14, II (FURTO TENTADO) e ART. 155, §4º, INCISO IV (FURTO CONSUMADO), AMBOS C.C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Nos termos do art. 59 e 68 do CP, passo a dosar-lhe a pena. II.1) RÉ FRANCISCA FEITOZA PEREIRA II.1.1) VÍTIMA - FARMÁCIA SÃO JOSÉ I
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2424 parte autora observar o disposto no art. 303, §1º, inciso I, CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do §2º do mesmo artigo. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP) JUÍZO DE DIREITO D
Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.071422-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ARLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF12715E - Augusto Vieira Braz Goncalves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Apesar de ter a parte autora feito a declaração de hipossuficiência, há elementos nos autos para levar ao indeferimento da assistência judici�
Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.071470-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MANOEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Apesar de ter a parte autora feito a declaração de hipossuficiência, há elementos nos autos para levar ao indeferimento da assistência judiciária. Observo que o(s) contracheque(s) juntado(s)