868 resultados encontrados para elementos que assegurem - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2768 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2018 Processo 0000240-69.2018.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Silvana Teresinha Izidoro - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do
No tocante à residência fixa, os documentos juntados aos autos estão também em nome de seu genitor e, mais uma vez, não são suficientes a demonstrar que o paciente possa ser lá localizado. Para tanto, far-se-ia necessário qualquer correspondência constando seu nome, tais como, conta de telefone, de cartão de crédito dentre outros. Dessa forma, não há elementos que assegurem a este Juízo que a liberdade do acusado não representará óbice à apuração dos fatos ou à aplicação d
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 15582 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a168bee Número da reunião: 173 382 2484 proferido nos autos. Senha: J8eHahPGj47 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Intimem-se as partes. MOGI DAS CRUZES/SP, 09 de novembro de 2020. Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. ELIANE DEMETRI
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA ADVOGADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 41 JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR(OAB: 18927/PA) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA(OAB: 11015/PA) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO MANOEL MONTEIRO REIS Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANDADO DE SE
2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 60 RECORRENTE ADVOGADO PONTE IRMAO E CIA LTDA WILLIAM DIAS FERNANDES(OAB: 17841/PA) ERICK BRAGA BRITO(OAB: 17450/PA) JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVA RENAN ARAUJO BARROS(OAB: 16109/PA) ORLANDO BORGES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA) ADVOGADO Não se trata, no caso, de mera aparência do direito ou de que a RECORRIDO demora no desenrolar da ação possa repres
Além disso, não constam dos autos quaisquer informações acerca de ocupação lícita do preso, antecedentes criminais ou outros elementos que assegurem a este Juízo que a liberdade do paciente não representará óbice à apuração dos fatos ou à aplicação da lei penal, sendo, por ora, conveniente a manutenção da medida cautelar. Por fim, destaco não ser o caso de aplicação das medidas cautelares introduzidas pela nova redação do artigo 282 do Código de Processo Penal, eis que n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2261 Serve a presente decisão como mandado/comunicação/ofício. Publique-se. Paragominas (PA), 7 de maio de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número do processo: 0801893-11.2020.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: PAULO ROBERTO DE BARROS Participação: ADVOGADO Nome: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA OAB: 392116/SP Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SA Processo n° 0801893-11.2
Nesta diretriz, cumpre salientar que a impetrante quedou-se em instruir adequadamente o writ, haja vista que não constam dos autos quaisquer informações acerca de residência fixa, ocupação lícita do preso ou outros elementos que assegurem a este Juízo que a liberdade do paciente não representará óbice à apuração dos fatos ou à aplicação da lei penal, sendo, por ora, conveniente a manutenção da prisão cautelar. Verifica-se, por fim, que o decisum impugnado está devidamente fu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2039 Número do processo: 0800050-45.2019.8.14.0039 Participação: RECLAMANTE Nome: S. D. ODONTOLOGIA EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO MASSAY DUARTE E DAMASCENO OAB: 5696/MA Participação: ADVOGADO Nome: ALTAIR JOSE DAMASCENO OAB: 3416A/MA Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO OAB: 12080/MA Participação: RECLAMADO Nome: CIELO S.A. Participação: ADVOGADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2752 recebimento do link de acesso à plataforma virtual Microsoft Teams. Eventual impossibilidade de participação na audiência deve ser comprovada antes da abertura da mesma, conforme determina o art. 362, §1°, do CPC. Cite-se. Intime-se. Publique-se. Serve a presente decisão como mandado/comunicação/ofício. Paragominas (PA), 17 de março de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Nú