81 resultados encontrados para elementos que ind - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 LO MINISTERIO PUBLICO NO ITEM III DO PARECER DE FLS. 39/44. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA, _06___ DE __ ____06______DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66557-50.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SANDRA MARIA DA ROCHA CSTRO COSTA VITIMA : IRAIDES BUENO CINTRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DE QUE IDENTIFICADA SUA NECESSIDADE E VERIFICADA A OBSERVANCIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS. NO CASO EM TELA, NAO HA ELEMENTOS QUE IND IQUEM QUE OS PRESOS RAIMUNDO E DECLIDES VIOLARAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, COMPROMETERAO A INSTRUCAO PROCESSUAL, OU FURTAR-SEAO A APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, NAO IDENTIFICADA A PRESENCA D OS PERMISSIVOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E (CERTIDAO DE FL. 51). ASSIM, NAO EVIDENCIANDO ELEMENTOS QUE IND IQUEM A NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUS TICA, INDEFIRO-O. INTIME-SE A AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS E DE SPESAS DE INGRESSO, EM 15 DIAS UTEIS (ART. 290 DO CPC), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS -GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA MACHADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ERIA, A LUZ DAS ARGUMENTACOES AGITADAS PELAS PARTES, TANTO NO REC URSO QUANTO NA RESPOSTA, NAO VISLUMBRO MOTIVOS OU FATOS NOVOS APT OS A MUDAR A DECISAO FUSTIGADA (FLS. 184/185). DESTARTE, COM FINC AS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS JA INVOCADOS, MANTEN HO A DECISAO ATACADA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE AO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 FUNDAMENTAR A ACUSACAO, ANTE A INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS QUE IND IQUEM A AUTORIA, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTA URACAO DA ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM RAZAO DA FALTA D E JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DIS POSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 7/2017, AS 15:50 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 22486-61.2017.8.09.0032 80 ACAO PENAL ELISVALDO BATISTA FERREIRA NOVANDI TERRA DE SOUZA IVA ALVES DE SOUZA IRINEU RIBEIRO DE MELO GILVANIA TERRA DE SOUZA MELO ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : DESPACHO : EXPECAM CARTA PRECATORIA PARA INTERROGATORIO DO ACUSAD O. JU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 ZO DO POSSíVEL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NR. PROTOCOLO : 404264-73.2012.8.09.0090 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : OZEIAS OLIVEIRA DA COSTA CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ... INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETERMINO A INT IMAÇÃO DA PARTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ERDADE QUE LHE FOI APLICADA, RAZAO PELA QUAL DESIGNO AUDIENCIA AD MONITORIA PARA O DIA 21/09/2015 AS 15:40 HORAS. INTIMEM-SE. NOTIF IQUE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDI RA-GO, 25/08/2015. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288277-13.2015.8.09.0048 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS AUTOS: 141 11 PROTOCOLO: 20 1 101029042 NATUREZA: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS RETRO, E D ESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29_ DE MARCO_ DE 20 1 7 AS 15_:00_ HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROV IDE NCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO CONFORME O ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 INCISO III, DA LEI ESTADUAL 14.376/2002, E ARTIGO 8, 1, DA LEI N 8.620/1993. VEJO QUE NO PRESENTE CASO, FOI FORMULADO PEDIDO DE TU TELA ANTECIPADA, FUNDADO NA URGENCIA E PELAS NECESSIDADES QUE ACO METE O AUTOR. VERIFICO AINDA, QUE QUAISQUER ALEGACOES OU PROVAS T RAZIDAS PELA AUTARQUIA RE NAO SERAO CAPAZES DE GERAR DUVIDAS QUAN TO AOS FATOS APURADOS, POIS, VOLTO A REPET