10.001 resultados encontrados para elementos que indicam - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2795 SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP) Processo 0020549-39.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.S.R. - Assim, determino, excepcionalmente, em relação a ADRIANO SANTANA RODRIGUES, MTR: 1275045-1, RG: 34730223, RJI: 21415506760, Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Pen
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2618 sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de CAMILA CARRION CARVALHO. Intime-
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2796 30424074, RJI: 170121954-56, RJI: 17012195456, Presidente Venceslau - Penit. II “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2280 submetidos ao exame criminológico recebem o laudo nos autos em período inferior a este, razão pela qual fixo como termo inicial a data de 05/07/2022. Atualize-se o cálculo. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2408 DA SILVA, CPF: 225.865.828-45, MTR: 1219230-8, RG: 28440101, RJI: 203582554-57, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal. Atualize-se o cálculo. Expeça-se o necessário. Servirá a cópia desta deci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 755 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA PROCESSO: 00050822320208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 13/08/2020---QUERELANTE:TAMIRES PORTEGLIO DIAS Representante(s): OAB 11651 - NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA (ADVOGADO) QUERELADO:GLEIDSON JOSE VERAS D
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2910 determino, excepcionalmente, em relação a Tarciso Salvador Couto, CPF: 879.662.638-00, MTR: 1239688, RG: 11634293, RJI: 214130050-54, Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e i
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2997 Processo 7001345-63.2000.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edson Aparecido Cantagessi - Assim, determino, excepcionalmente e com urgência, em relação a Edson Aparecido Cantagessi, MT: 160883-5, RG: 35230081, RGC: 35230081, RJI: 170164726-16, Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2441 partes e, após, conclusos os autos para decisão.Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Ana Paula Pinto Gomes, MT: 1197502, RG: 24.973.441-2, RGC:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2577 DE MIRANDA MARTINS FERNAN - Requisite-se a vinda dos atestados de trabalho ou estudo, nos termos do artigo 129 da Lei de Execuções Penais de GIOVANNA GABRIELA AMARAL DE MIRANDA MARTINS FERNAN, CPF: 438.465.055-87, MTR: 1233570, RG: 38360428, RJI: 203720477-77. Int.. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP) Pr