Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2269 contrarrazões no prazo legal (15 dias - art. 1.030, caput, CPC). - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) Nº 1002012-78.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital impetrante a devida instrução do writ com as provas préconstituídas acerca do alegado constrangimento ilegal. 3. Não estando o habeas corpus devidamente instruído no momento de sua impetração perante a Corte de origem, inviável a reforma do acórdão que lhe nega conhecimento, visto que a deficiência de instrução torna inviável a análise, de pronto, da referi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1273 prática do delito do artigo 61 da Lei de Contravenções Penais. Aduz, em síntese, que o fato imputado é atípico, baseando-se a acusação em declarações vagas, abstratas e sem sentido da suposta vítima e depoimento de sua amiga íntima, não havendo justa causa para o prosseguimento e designar referida audiência ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2221 DESPACHO Nº 0000452-94.2020.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Maria Alberto de Fatima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2622 se reconheceu a repercussão geral da matéria relativa ao “regime de atualização monetária e juros moratórios incidente sobre condenações judiciais da Fazenda Pública” - Tema 810, contendo a seguinte ementa: “DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1271 no fato narrado. E, em que pese o articulado, em sede de cognição sumária, verifica-se que não está patente a plausibilidade do direito alegado, para fins de concessão da medida in limine, não se evidenciando qualquer ilegalidade. Ademais, é certo que nesta fase inicial somente se reconheceria liminarmente a falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 888 em razão de desavenças políticas, situação revelada às escâncaras na audiência de reconciliação. Fosse recebida a peça acusatória, como diria Damásio Evangelista de Jesus, haveria divórcio entre a imputação fática contida na vestibular acusatória e os elementos de convicção em que ela se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2622 se reconheceu a repercussão geral da matéria relativa ao “regime de atualização monetária e juros moratórios incidente sobre condenações judiciais da Fazenda Pública” - Tema 810, contendo a seguinte ementa: “DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1957 VARA:2ª VARA Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100035-51.2018.8.26.9050 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Banco Santander (Brasil ) S.A. - Agravado: LUIS AUGUSTO PERDÃO TEIXEIRA - Vistos. Fls. 87/88: Nenhum fato novo foi trazido pela parte agravante a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 520 nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o dia 27 de setembro de 2016, às 14h30min, requisitando-se os réus presos e os Policiais Militares, bem como intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas eventualmente arroladas nas defesas, se expressamente requerido. Acaso sejam as