Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO WILSON DE MENESES ROCHA(OAB: 11561) VANILSON FERNANDES DOS SANTOS DE PAULO AFONSO FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES(OAB: 9300) Ficam as partes, por seus advogados, notificadas de que a 121 Processo : 0000394-57.2011.5.22.0107 Exequente: FRANCISCO CARNEIRO FILHO Advogado(a): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA Executado: EMPRESA MINAS MARANHÃO SERVIÇOS

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 Advogado(a): VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA Fica a parte exequente notificada, por meio de seu patrono, para no prazo de 15 dias indicar elementos que permitam o prosseguimento da execução, conforme despacho exarado nos presentes autos. RESENHA No 107-154/2015 Processo : 0001283-45.2010.5.22.0107 Exequente: FRANCISCO ANDERSON BARBOSA DA SILVA Advogado(a): ANNALICE REIS

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 IMPETRADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista Ministério Público do Trabalho IMPETRANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): IMPETRADO - ANDRYO FRANSHOAR BARRETO DE MATTOS IMPETRADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 198 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA CODESAIMA ALEX OLIVEIRA TAVORA(OAB: 1211/RR) Juízo da 1ª Vara do T

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): IMPETRADO ADVOGADO - MANUELA MARTINS VIANA IMPETRADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 195 ALEX OLIVEIRA TAVORA(OAB: 1211/RR) GERSON DA SILVA SAMPAIO JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS(OAB: 1105/RR) Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - GERSON DA SILVA SAMPAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 2419 do Código de Processo Civil. 5) Intime(m)-se pessoalmente o(a)s autor(a)es, advertindo-o(a)s de que o não comparecimento à audiência, acarretará no arquivamento do pedido (art. 7º da Lei nº.5.478/68). 6) Defiro os benefícios do art. 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 2200 do Artigo 59 do Código Penal. Embora a culpabilidade do réu esteja presente pela reprovável a conduta do agente fazer uso de armas de fogo para ameaçar e constranger as vítimas, deixo de valorá-la negativamente para evitar bis in iden, pois se trata de fato a ser mensurado na terceira fase,. Em relação à conduta social

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 197 NOTIFICAÇÃO Fica, Vossa Senhoria, notificado por meio de seu patrono para PODER JUDICIÁRIO apresentar elementos que permitam o prosseguimento da JUSTIÇA DO TRABALHO execução, no prazo de 15 dias. MANAUS/AM, 21 de julho de 2020. NOTIFICAÇÃO ANA LAURILENE DOS SANTOS SILVA CABRAL Fica, Vossa Senhoria, notificado por meio de seu patrono para Assessor apresentar elem

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região apresentar elementos que permitam o prosseguimento da 194 PODER JUDICIÁRIO execução, no prazo de 15 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO MANAUS/AM, 21 de julho de 2020. ANA LAURILENE DOS SANTOS SILVA CABRAL NOTIFICAÇÃO Assessor Fica, Vossa Senhoria, notificado por meio de seu patrono para apresentar elementos que permitam o prosseguimento da Processo Nº MSCiv-0000211-44.2

Caderno único ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de abril de 2009 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 4774-3/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDSON XAVIER RODRIGUES. Adv(s).

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obtenção de proveito econômico, que é elementar dos crimes contra o patrimônio e não pode ser considerado em desfavor do réu. Não há elementos que permitam aferir a conduta social do réu. Por estas circunstâncias fixo a pena-base acima do mínimo legal, em 2 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa.Não há atenuantes ou agravantes.Não há causas de aumento e de diminuição, pelo que fixo a pena, definitivamente, em 2 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa. O valor