Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 493 opostos pela exequente CAMILA NARCISO DA SILVA para, no partes para, querendo, apresentar razões finais escritas no prazo mérito,DAR-LHESPARCIAL PROVIMENTO, prestando sucessivo de 24 horas, sendo primeiro a parte autora e em seguida esclarecimentos, nos termos da fundamentação retro que fica as rés, também no mesmo prazo sucessivo. Após o processo integrando

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. 1406 - J.R.P.T. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 80d96ac. Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausentes os Desembargadores Ribamar Lima Jú

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0000668-02.2016.5.10.0003 RECLAMANTE FERDINAN VICENTE DA SILVA ADVOGADO ELENICE CRUZ BARROS(OAB: 35655/DF) RECLAMADO PESSOA CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME ADVOGADO RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB: 22517/DF) 458 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: POSTO ISSO,decido extinguir o feito, sem julgamento de mérito, em face da r

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 DESPACHO 208 às comunicações necessárias à candidatura do reclamante ao Vistos. seguro desemprego, nos termos e sob as cominações Intime-se à parte credora, vez mais, para indicar o nome e número constantes da fundamentação. do banco, agência, número e tipo de conta (poupança ou corrente) Honorários advocatícios, pela reclamada, no importe de 10% assi

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 GOIANIA/GO, 04 de outubro de 2022. 1405 DANO MORAL. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO INCAPACITADO PARA O TRABALHO AO TEMPO DA NILZA DE SA DESPEDIDA. A rescisão injustificada do contrato de trabalho de Diretor de Secretaria empregado que está incapacitado para o labor constitui abuso de direito e afronta a dignidade do trabalhador, caracterizando hipótese Processo Nº RO

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Dou provimento. 1395 Goiânia, 29 de setembro de 2022. CONCLUSÃO Assinatura Isto posto, conheço do recurso ordinário da reclamada e conheço do recurso ordinário adesivo do reclamante. No mérito, nego SILENE APARECIDA COELHO provimento aos recursos, mantenho a r. sentença pelos próprios Desembargadora Relatora fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, inciso I

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS 1400 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária JUSTIÇA DO telepresencial hoje realizada, prosseguindo no julgamento iniciado na sessão virtual do dia 16.09.2022, p

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 520 nº 58203ea, para ciência e manifestação,remetendo-lhe uma via CONCLUSÃOISTO POSTO, eno mérito, conheço da deste despacho, o qual servirá como ofício por medida de IMPUGNAÇÃO PRÉVIA , julgo-nos termos da fundamentação.a celeridade eeconomia processual.Assino às partes o prazo comum PROCEDENTE EM PARTE, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de 08 (oito) d

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 reclamante o pagamento dos domingos e feriados (incluindo a 324 - MARIA NEIDE DE SOUZA OLIVEIRA Páscoa e "Corpus Christi"), na sua forma dobrada, nos termos da Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho e da Cláusula 29ª, parágrafo 2º, item 2 da Convenção Coletiva de Trabalho (fls. 237). PODER JUDICIÁRIO Negar provimento ao recurso da reclamada. Custas pela ré

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO BRASILIA/DF, 28 de julho de 2022. ANGELICA MARIA ALVES DA COSTA, Assessor Processo Nº ATOrd-0000261-64.2019.5.10.0011 RECLAMANTE DARLEY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO PEDRO ELOI SOARES(OAB: 52318/RJ) RECLAMADO RIANA GOMES SERAPIAO ADVOGADO ALEXANDRE GABRIEL BATISTA(OAB: 56803/DF) RECLAMADO + TEMPERO RESTAURANTE EIRELI - ME ADVOGADO ERASMO ANTONIO PORTA(OAB: 16401/DF) ADV