Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 RÉU Intimado(s)/Citado(s): RÉU - MARILENE ARRUDA ROSSI - MUNICIPIO DE AMERICANA ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14972 E. J. DE ARAUJO CONSTRUCAO ME NEW COM PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS SPE LTDA KEYLA CALIGHER NEME GAZAL(OAB: 109626/SP) EMPREITEIRA PURA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI NCMC INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5087 Intime-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b820a9 proferido nos autos. DESPACHO Antes da homologação do acordo, esclareço às partes que com relação a contribuição previdenciária deverão ser recolhidos os valores apurados em sentença de liquidação, tendo em vista a Processo Nº ATOrd-0011259-46.2020.5.15.0099 AUTOR ROSARIO

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 602 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Interessado(a)(s): TRABALHO Desembargadora Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/05/2020; recurso CAMPINAS/SP, 05 de junho de 2020. apresentado em 28/04/2020). Regular a representação processual. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Desnecessário

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 48608 Acórdão Processo Nº AP-0000422-63.2010.5.15.0007 Relator JULIANA BENATTI AGRAVANTE MUNICIPIO DE AMERICANA AGRAVADO ALESSANDRA APARECIDA DE PAULA FERNANDES ADVOGADO CASSIO ROBERTO SALVADOR(OAB: 251131/SP) ADVOGADO FABIANO DE CAMARGO NEVES(OAB: 258120/SP) AGRAVADO ELENICE ANDRADE SILVA ADVOGADO CASSIO ROBERTO SALVADOR(OAB: 251131/SP) AGRAVADO ELIS SIMONE MAROSTICA MA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 48601 Acórdão Processo Nº AP-0000422-63.2010.5.15.0007 Relator JULIANA BENATTI AGRAVANTE MUNICIPIO DE AMERICANA AGRAVADO ALESSANDRA APARECIDA DE PAULA FERNANDES ADVOGADO CASSIO ROBERTO SALVADOR(OAB: 251131/SP) ADVOGADO FABIANO DE CAMARGO NEVES(OAB: 258120/SP) AGRAVADO ELENICE ANDRADE SILVA ADVOGADO CASSIO ROBERTO SALVADOR(OAB: 251131/SP) AGRAVADO ELIS SIMONE MAROSTICA MA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1578 precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao valor ora atribuído à condenação de R$ 2.000,00, isento de Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) [...] (ADI 4.425 QO/DF, recolhimento, na forma da lei. Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 25/03/2015, Desnecessária a remessa de ofício. PROCESSO ELETRÔNICO DJe-152 DIVULG 03-08-2015 P

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000422-63.2010.5.15.0007 AUTOR ELIS SIMONE MAROSTICA MAAS ADVOGADO CÁSSIO ROBERTO SALVADOR(OAB: 251131/SP) AUTOR ALESSANDRA APARECIDA DE PAULA FERNANDES ADVOGADO CÁSSIO ROBERTO SALVADOR(OAB: 251131/SP) ADVOGADO FABIANO DE CAMARGO NEVES(OAB: 258120/SP) AUTOR ELENICE ANDRADE SILVA ADVOGADO CÁSSIO ROBERTO SALVADOR(OAB: 251131/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMERICANA

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2025 do trabalho, posto que as ações coletivas, previstas nos incisos II e EDGARD MANTELLATTO ELIAS III do parágrafo único do artigo 81 daquela norma, não induzem Diretor de Secretaria litispendência para as ações individuais, a não ser que sejam formalmente informados da existência da ação coletiva, o que não Processo Nº AP-0011699-32.2017.5.15.0007 Relator C

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 14964 exclusivamente de matéria de direito em face de pessoa jurídica de Considerando que o pedido formulado pelo(a) autor(a) trata direito público, bem como que com o Processo Judicial Eletrônico, a exclusivamente de matéria de direito em face de pessoa jurídica de reclamada não tem mais necessidade em trazer em mãos a defesa direito público, bem como que com o

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1332 definitivamente. Americana, 21/08/2018. Processo: 0011702-84.2017.5.15.0007 EXEQUENTE: ADRIANA REGINA MARTINS EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMERICANA SENTENÇA Despacho Vistos, etc Conforme sentença transitada em julgado nos autos da Ação Civil Pública nº 0001680-26.2010.5.15.0099, ficou expressamente registrado que os servidores cuja discussão se deu em processos