Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :1016457-68.2018.8.26.0161 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Raudy Maria Camargo ADVOGADO : 365819/SP - Samantha Bernardo de Souza Queiroz HERDEIRO : Mauro Ribeiro Camargo ADVOGADO : 365819/SP - Samantha Bernardo de Souza Queiroz REQDA : Anisia de Souza Pereira VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016319-83.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Conjunto Habitacional Miraflores I ADVOGADO : 113444/SP - Ricardo da Silva Timotheo REQDA : MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016407-24.2013.8.26.0003 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 REQTE : Paulo Henrique de Carvalho ADVOGADO : 411200/SP - Marco Antonio de Carvalho Lauro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057924-26.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gustavo Sidnei Souza ADVOGADO : 411200/SP - Marco Antonio de Carvalho Lauro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1162 Exma. Heloísa Mimessi, descumpre o quanto decidido por este E. Tribunal, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0819087-56.1993.8.26.0000 (193.485.1/6-03), revelando-se a decisão que se objetiva cassar, contraditória e excepcional à jurisprudência majoritária deste Tribunal. Pretende o reclamante, por cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1162 Exma. Heloísa Mimessi, descumpre o quanto decidido por este E. Tribunal, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0819087-56.1993.8.26.0000 (193.485.1/6-03), revelando-se a decisão que se objetiva cassar, contraditória e excepcional à jurisprudência majoritária deste Tribunal. Pretende o reclamante, por cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 974 consumo: se adquirisse de um transmissor, sem necessidade do sistema de distribuição, não pagaria a TUSD; se adquirisse de um distribuidor, provavelmente pagaria TUSD e TUST. Em suma, sem a decomposição tarifária, seria inviável a criação de um ambiente concorrencial entre os agentes econômicos do sistema de fornecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1753 GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP) Processo 1057846-32.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jozi Lourença Cuani - Vistos em saneador. Jozi Lourença Cuani, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de antecipação de tutela, em face da Fazenda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 974 consumo: se adquirisse de um transmissor, sem necessidade do sistema de distribuição, não pagaria a TUSD; se adquirisse de um distribuidor, provavelmente pagaria TUSD e TUST. Em suma, sem a decomposição tarifária, seria inviável a criação de um ambiente concorrencial entre os agentes econômicos do sistema de fornecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 974 consumo: se adquirisse de um transmissor, sem necessidade do sistema de distribuição, não pagaria a TUSD; se adquirisse de um distribuidor, provavelmente pagaria TUSD e TUST. Em suma, sem a decomposição tarifária, seria inviável a criação de um ambiente concorrencial entre os agentes econômicos do sistema de fornecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1421 Nº 3003659-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Sol Comercio de Bolsas Roupas e Acessor - Vistos. Trata-se de