Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 911/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 185 - 30/06/2017 A 31/12/2017 - , 07445976 Eidilamar de Oliveira Magalhaes Ferreira – PEB – 2 - Varginha - 185 - 30/06/2017 A 31/12/2017 - , 07485279 Helen Bucci Campos – PEB – 1 - Varginha - 124 - 30/06/2017 A 31/10/2017 - , 08594491 Isabel Cristina Campos – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 185 30/06/2017 A 31/12/2017 - , 11265097 Lidiane Rocha Marinho Souza – PEB – 1 - Campo do M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenar o processo de formulação, execução e avaliação das polípúblicas, visando ao desenvolvimento econômico e social do RICARDO LOPES 0667605/0 GTED-5 ticas Estado, à sustentabilidade fiscal, à produtividade na aplicação dos MARTINS recursos, bem como à eficiência e economicidade na realização do gasto público. Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação técW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 276382-9, C.F.A.S, PEBIIL Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, 2º e 3º quinquênios, em razão da decadência. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 143/2018 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 13191655 Tamara Cristina de Freitas – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 15 - 18/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 13209283 Cintia Maria de Carvalho Gomes Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 15/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 13482963 Cristina Maria Oliveira de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 6 - 20/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 14062418 Pedro Henrique Montebello Pereira Martins – PEB – 3 - Timoteo - 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 14444327 Isamara Alves da Silva Santos – PEB �