43 resultados encontrados para elenice xavier castelli silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
AUTOR: APARECIDA DE LOURDES SILVA BERALDO ADVOGADO: SP356529-RAPHAEL PAIVA FREIRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000528-54.2016.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO EDUARDO CASTELLI SILVA REPRESENTADO POR: ELENICE XAVIER CASTELLI SILVA ADVOGADO: SP273592-KELLY ALESSANDRA PICOLINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000529-39.2016.4.03.6337 CLASSE: 1 - PRO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:4ª VARA PROCESSO :1006915-74.2016.8.26.0297 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : R.S.T. ADVOGADO : 327387/SP - Marco Aurelio Tonholo Marioto EXECTDO : Reginaldo da Costa Figo VARA:3ª VARA PROCESSO :1006916-59.2016.8.26.0297 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : S.A.S. AD
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 ADVOGADO : 230283/SP - Luiz Fernando Mingati REQDO : Vivo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000647-38.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisabete Leonel de Souza Duarte ADVOGADO : 298185/SP - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor REQDA : Telefoni
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 811 por descumprimento; e) declarar a inexigibilidade do débito, referente ao valor total cobrado como SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA.Concedem-se, à parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita.Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas s
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 765 os valores indevidamente cobrados, ou seja, o valor total de R$23,96, atualizado monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados E
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1317 fixou o entendimento de que a jurisprudência reconhece o direito a incorporação do ALE, pois a superveniência da LC Estadual 1.197/2013 não altera o direito, vez que sua correta interpretação indica que o ALE deve integrar o vencimento padrão, tal como constou no precedente uniformizador. Entendeu-se
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 593 pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu ADELIDIO JUNIO MARTINS GOMES, já qualificado nos autos, como incurso nas penas previstas artigos 155, §4º, incisos II, na forma do artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 0004507-67.2015.8
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 869 Valderrama - Recorrente: Nelson Evangelista de Oliveira - Recorrido: Banco BMG S/A - Advogado: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Advogada: Mirela Saar Camara (OAB: 355948/SP) 1 - 1005081-46.2017.8.26.0541
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 998 284 - 1006331-07.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Vinicius Castrequini Bufulin Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrida: Terezinha Leão Gasparino - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Advogado: Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP) - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1720 121 - 1002280-31.2015.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Relator Maria Paula Branquinho Pini - Embargante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargado: SÉRGIO DE FREITAS SALES - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134