Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1050 RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, NOS TERMOS DESTE ACÓRDÃO. V.U. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 26) 0065912-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Renato Pereira da Silva - Paciente: Deusdeditt Patriota Andrade Neto - Concederam em parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 432 Criminais; Nº origem: 1.163.999; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Silva Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000510-25.2019.8.26.063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1035 0068193-97.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso Apelante: Luiz Flavio Correia Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3236 DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PARA CASSAR A DECISÃO QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME E PARA DETERMINAR A SUBMISSÃO DO SENTENCIADO AO EXAME CRIMINOLÓGICO. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 3º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 919 Apelante: Luiz Flavio Correia Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) 0068215-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1262 Processo nº.: 233.01.2009.002144-4/000000-000 - Controle nº.: 000317/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. D. S. A. - Fls.: 0 - Ante o exposto julgo procedente a presente ação penal para condenar GIVANCILDO DOS SANTOSARAUJO, vulgo cildo, qualificado nos autos à pena de 03 anos de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 582 9000508-55.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 844.804; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael da Rocha Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rapha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 954 Gomes - Paciente: Thiago Brasil da Costa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de THIAGO BRASIL DA COSTA, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da ação penal nº 0109562-37.2013.8.26.0050 - Departa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 600 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000585