Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 534 cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a regressão de regime prisional. No mais, aguarde-se o cumprimento da sanção imposta. Intimem-se as partes. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 441 PAULO - - Joao Vitor Rosa da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 175/178, requeiram as partes o que de direito. Ressalte-se que os vencedores deverão providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, através de incidente processual, não podendo requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 660 Processo 0015118-46.2016.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Josana Carla da Costa Nunes - Ante a certidão retro, solicitem-se informações junto à PGJ. Processo 1500086-19.2019.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 599 urgência. Int. - ADV: JADSON PISCININI MOLINA (OAB 63996/PR) Processo 1010846-50.2020.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.F. - I.F. - Ciência aos Interessados: Documento liberado nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: GISLAINE SOARES DA SILVA (OAB 35513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 616 Processo 1009228-41.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.D.R. - E.T. - - J.T. - M.C.R. - Vistas dos autos às partes para: (x) manifestarem-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP) Processo 1009244-24.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 449 insuficiente ou excessiva (art. 298 e art. 537, §1º do Código de Processo Civil). De toda sorte, ela não poderá exceder o limite legal de alçada dos Juizados Especiais Cíveis (art. 39 da Lei nº 9.099/95). Diante do exposto, concede-se a tutela de urgência para determinar sejam suspensos os descontos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 421 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.N.F. - A.H.F. - Vistos. 1- Fl. 60: Ciente. 2- Conforme determinado à fl. 49, apresente a exequente planilha do débito atualizado, providenciando a exclusão dos honorários advocatícios por ser verba que não dá ensejo à prisão. 3- Após, tornem-me conclusos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1919 ocorrência da pandemia do COVID 19 afastou todos os servidores públicos de seus postos de trabalhos, salvo aqueles essenciais, resultando em trabalho remoto home office. Para tanto, algumas regras foram editadas a fim de facilitar e nortear os trabalhos e atendimentos posto que, somente seria possível dar andamento pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 113 jurídica, o cumprimento de sentença passa a tramitar também em face dos novos devedores, devendo assegurar o devido processo legal respectivo, com oportunidade para o cumprimento da obrigação. O valor da condenação deverá ser pago em quinze dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2682 arquivamento. Intime-se. - ADV: FABIO INACIO DA SILVA (OAB 276549/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP) Processo 1023039-76.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Luis Ricardo Silva Vinhaes - Condomínio Bonnaire Setor Residencia