Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 336 (...) Além disso, a lei exige que o trabalho seja prestado ao mesmo Registre-se que embora possa parecer a mesma coisa, há uma empregador e na mesma localidade, também sendo esse o diferença entre realizar a manutenção dos transmissores e dos entendimento consolidado na Súmula 6 do C. TST: equipamentos que envolvem a transmissão e, embora não se negue TST

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 06/09/2018 às 09h00 Pregão Presencial nº 044/2018 cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de materiais de construção-pré moldados de concreto, tampão de ferro fundido e telhas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Automação Industrial e Técnico em Segurança do Trabalho, no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, pelo período de 18 (dezoito) meses. Este é o parecer. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 38.183 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 298/2015 Aprovado em 23.3.2015 Examina pedido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/01/2015; MaSP 563335-9, Ângela Maria Goulart dos Santos, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2015; MaSP 335841-3, Sheyla Moreira Costa, PEBIIL, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2015; EE Henrique Diniz, MaSP 1019012-2, Ana Márcia Grego de Sousa, PEBIF, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEB II J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2020. FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 41.150 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 869/2018 Aprovado em 27.11.2018 Credenciamento da entidade Instituto Educacional Emanuel Ltda e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Emanuel com o Ensino Fundamental (anos iniciais), a se instalar no município de Contagem. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEB II J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2020. FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 537871-6, Elio Marques Gon�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na modalidade a distancia – EAD, do CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga. 40.533 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Edificações e em Mecânica, da Gama Escola Técnica e Profissionalizante, de Contagem, mantida pela entidade Gama Escola Técnica e Profissionalizante Ltda. 41.259 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Mariana Correa Morai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.739 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 927/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Pentágono, no município de Carmópolis de Minas, mantido pela entidade Oliveira & Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda – ME. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de