Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 xxxxx CNPJ xxxxx 2 xxxxx xxxxx 3 xxxxx xxxxx Resultado de recurso (se for o caso): Não houve interposição de recurso. Distribuição de valores: Total da média complexidade ambulatorial: R$ 34.969,12/mês. Total da média complexidade hospitalar: R$ 102.032,12/mês. Total Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos Compleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de SaÚde SrF Divinópolis – AF/2º Nível /Pará de Minas rESuMO DO TErMO DE ADESÃO AO CONvÊNIO Aderente: Município de IGArATINGA . Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SrF: 11/06/2018 . Edua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Cemig – Intervenção Ambiental (poda de árvores de espécies nativas) – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010003300/12. Motivo: perda do objeto. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade. O Supervisor da Unidade Regional de Flor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0006142/2018-43. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. OBJETO(S): 3(três) Motocicletas, Placa: OPE 0091, Chassi: 93FCRECCCDM005241, Placa: OPE 0094, Chassi: 93FCRECCCDM005239, Placa: OPE 0092, Chassi: 93FCRECCCDM005221. Valor Unitário: R$ 4.724,00, Valor Total da Doação: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 13/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material. 5 cm -06 1105462 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a relação consolidada de endividamento medida por dívida líquida / (dívida líquida + patrimônio líquido) limitada a 45%; e, da meta constante na alínea “d” do § 7º do artigo 11 do Estatuto no montante consolidado dos recursos destinados a investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo, 43% do LAJIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortização) da Compa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato da Ata de Registro de Preços nº 364/2017, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 480/2017, para eventual locação de aparelho respiratório médico – CPAP, conforme especificações do Termo de Referência; Empresa: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.652.247/0001-06. As informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9179874/2018, firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ 65.295172/0001-85, Processo de Compra nº 1321127-011/2018. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Softwa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Corinto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2017 até 27 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 9047345/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Integro Consultores Associados Ltda, objetivando aprorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,