Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 Nº 10976-5/03 - Execucao de Sentenca - A: BRUNO CESAR P. P. JAIME. Adv(s).: DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime. R: MARIA AMELIA DE CARVALHO SOBRINHO. Adv(s).: DF005689 - Antonio Guimaraes Lopes. Trata-se de ação de execução de sentença proposta por BRUNO CÉSAR P. P. JAIME em face de MARIA AMÉLIA DE CARVALHO SOBRINHO. Inobstante o ônus de dar impulso ao processo, para que assim alcance o seu fim, a inérc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1058 mum - AUTOR: Construtora Augusto Velloso Sa - RÉU: Banco Noroeste Sa e outro - Destaque-se o processo para participação no mutirão de saneamento para cumprimento de ato cartorário. ADV: CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (OAB 9520/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO (OAB 21407/BA) - Processo 0016059-22.1998.8.05.0001

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razão do disposto nas Súmulas n.º 105 do STJ e 512 do STF.Com o trânsito em julgado, converta-se em Renda da União os depósitos realizados no bojo desta ação, para efeito de suspensão de sua exigibilidade nos termos do Art. 151, II do Código Tributário Nacional, que conservará eficácia até a referida conversão, em cuja oportunidade extinguirá a respectiva obrigação fiscal.Publique-se, Registre-se, Intime-se. 0004474-76.2010.403.6100 - ABRAHAO KERZNER(SP150011 - LUCIANE DE CASTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 642 (MASSA FALIDA) E DALMO DE ALVARENGA MAFRA (SINDICO) - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO 3. JUIZ. O REVISOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MORATO DE ANDRADE E JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES. - ADV(S): HÉLIO FABBRI JÚNIOR E LELIO DENICOLI SCHMIDT E LEONIRA A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1827 depositado pela executada no prazo de 15 dias, ficando ciente que seu silêncio será tomado como anuência e ocasionará o arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0002062-67.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 19 689496.4/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 29.VARA CÍVEL 29.OF. - REPARAÇÃO DE DANOS - DECLARATORIA - 198499/2009 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ALBERTO VESPOLI TAKAOKA - AGRAVADO: CARMEM LUCIA OLIVAL PAES DE BARROS TAKAOKA -ADVS: JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924)(F.56) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLO 105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2226 suspensos, até que as partes, independentemente de nova intimação, requeiram o andamento do feito. Caso o executado esteja representado por advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP) Processo 1603878-29.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2226 suspensos, até que as partes, independentemente de nova intimação, requeiram o andamento do feito. Caso o executado esteja representado por advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra. ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP) Processo 1603878-29.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reduzido prazo para a repetição ou compensação de indébito tributário estipulado por lei nova, fulminando, de imediato, pretensões deduzidas tempestivamente à luz do prazo então aplicável, bem como a aplicação imediata às pretensões pendentes de ajuizamento quando da publicação da lei, sem resguardo de nenhuma regra de transição, implicam ofensa ao princípio da segurança jurídica em seus conteúdos de proteção da confiança e de garantia do acesso à Justiça. Afastando-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reduzido prazo para a repetição ou compensação de indébito tributário estipulado por lei nova, fulminando, de imediato, pretensões deduzidas tempestivamente à luz do prazo então aplicável, bem como a aplicação imediata às pretensões pendentes de ajuizamento quando da publicação da lei, sem resguardo de nenhuma regra de transição, implicam ofensa ao princípio da segurança jurídica em seus conteúdos de proteção da confiança e de garantia do acesso à Justiça. Afastando-se