Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 INEXIGIBILIDADE: 004/2020 Data: 01/06/2020 Valor: R$ 1.200.000,00 Objeto: contratação de uma empresa serviços médico de neurocirurgia pediátrica para atendimento às crianças de maneira irrestrita, ampla e ilimitada do sistema único de saúde-sus. Fundamento legal: com base no artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 136/2020/PROF/FSCMP. Data de Ratificação: 01/06/2020 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de Rec

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 392/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2560/2017-MP/PGJ, de 03 de maio de 2017, CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pel

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2019NE02729. Referente ao cancelamento saldo da Nota de Empenho nº 2019NE02590. Valor: R$ 290,00 Data: 30/12/2019 Objeto: compra de material de higiene e limpeza. Dispensa de Licitação nº: 083/2019 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269008067; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ/MF: 11.005

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA CPF: 330.300.222-34 SGT PM ELIENAI FERNANDES DE FREITAS CPF: 440.184.362-20 SD PM IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO CPF: 844.491.602-15 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº212/2020–SAGA OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MU

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.572 CONTRATO: 057/2021 Exercício: 2021 Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar - Diversos Valor: R$ 583,00 Data de Assinatura: 29/04/2021 Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022 PE SRP 054/2020/FSCMPA - PAE Nº 2020/547455 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261 ,0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008057, 0269008067, 0149006653 e seus respectivos

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0001-68 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 594003 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE01634 Valor: R$ 24.780,00 Data de Emissão: 16/10/2020 Processo nº 2018/405395 Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2019 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Quimioterápicos Orçamento: 10.302.1507.88

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Contratada: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP, CNPJ/MF n.º 02.472.743/0001-90 Endereço: Rua Salinas, 709, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.015-365, telefone: (31) 3044-4977 / 3463-4344 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 524162 Termo Aditivo: 2 Contrato: 073/2018/FSCMP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido entre 10/02/2020 a 10/02/2021, c

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.572  31 Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO RESOLVE: REMOVER, o período de férias da servidora ERIKA BARBOSA BEZERRA, Técnico de Enfermagem matrícula n° 57196712/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola, Belém, 19 de abril de 2021. JOEL MONTEIRO DE JESUS Diretor Geral do HOL      Protocolo: 651346 . TERMO ADITIVO A

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33390  23 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 Endereço: Tv. Doutor Lauro Sodré, 1050, Andar 1 Sala 1, . CONTRATO: 161/2017 Exercício: 2017 Classificação do Objeto: Outros Objeto: Compra de Medicamentos Psictrópicos Valor: R$ 87.372,80 Data de Assinatura: 01/06/2017 Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018 Pregão Eletrônico nº: 020/2017 Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0149006652, 0149006653 e 0149006654; Elemento de

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  77 Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Santos Comercio e Importação Eireli - Epp - CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01 no valor global de R$ 6.993,00 (Seis mil, novecentos e noventa e três reais). Período de Vigência: o presente termo terá sua duração até 31/12/2018. Dotação Orçamentária: oriundos do Erário Municipal /Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, material de consumo. José Nilton de Medeiros. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS