Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 912 562.01.2006.532469-0/000000-000 - nº ordem 17090/2006 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X ANDRE MARCOS IANSON - O parcelamento deverá ser requerido administrativamente, junto à PMS. (Poupatempo). - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV ANNA LUIZA FERNANDES NOVAES LEITE OAB/SP 131790

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2989/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado "RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO (redação alterada, com inserção dos itens I, II e III) - Res. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 Agravado Advogado 1016 Dr. André Gustavo Salvador Kauffman(OAB: 168804/SP) CLEBER SALVADOR VICENTE Dr. Mauro Tiole da Silva(OAB: 189636/SP) Intimado(s)/

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que não haja defasagem no tempo de serviço a ser convertido. Nesse prisma, os multiplicadores foram fixados conforme a atividade especial, se de 15, 20 ou 25 anos, e comum, se de 30 anos (mulher - integral) ou 35 anos (homem - integral). Essa foi a intenção do legislador ao criar a possibilidade de conversão de tempo de serviço especial em comum e de comum em especial, de forma que não pode ser desvirtuada com a aplicação de multiplicadores não correspondentes à atividade origem e à

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 equivalente a todos os haveres inerentes ao contrato, inclusive auxílio alimentação, pelo período da estabilidade provisória, ou seja, da data em que o autor retornaria ao trabalho, no dia seguinte à cessação do benefício, em 01/05/2009, até 01/05/2010, término da garantia de emprego; 2) reconhecer a existência de doença ocupacional e condenar a ré ao pagamento de

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 7047 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JUAN LUIS de materiais cujo objeto era o "fornecimento, sem exclusividade, de VEIGA VASQUEZ, KARINA GONÇALVES BORGES VEIGA partes e peças de elevadores e escadas e esteiras rolantes." Entre VASQUEZ e VITÓRIA CORREA BORGES (fls.04/05). as cláusulas contratuais, foi estabelecida a possibilidade de Na audiência UNA realiza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2306 61 gratuidade justiça, esclarece que a benesse processual, garantida constitucionalmente, tem sido ampliada no Direito brasileiro, pois embora a Constituição Federal assegure o benefício a quem comprovar a insuficiência de recursos, “as pessoas naturais a ela fazem jus independentemente de produção de qualquer prova. Por fo

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 6155 13.467/2017), reitere-se, a direção, controle ou administração de uma empresa esteja sob direção, controle ou administração de uma empresa sobre outra. outra. Nesse contexto, a mera existência de sócios comuns e de Nesse sentido é o posicionamento do C. TST: relação de coordenação entre as empresas não possui o COISA JULGADA. A Turma não adotou tese d

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 6147 pela Lei n° 13.467/2017. E, nos moldes elencados pelo art. 2°, § 2°, denominada ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. da CLT, em vigência por ocasião da ocorrência dos fatos correlatos Em 27.11.2000, a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER aos presentes autos e do ajuizamento da presente reclamatória S/A retirou-se do quadro societário da METALÚRGICA VEIPA LTDA traba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1949 : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) : Engenhoca Brinquedos Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0205165-11.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador :

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3643 Processo: 1000544-14.2016.5.02.0071 - Processo PJe Reclamante: : CLEBER SALVADOR VICENTE Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamada : ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL Autor: CLAUDIO DE MEDEIROS RODRIGUES S.A. Réu: MAURO ROBERTO BARBOUR - EPP DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI, abaixo assinado, Perita Judicial nomeada por V.Exª. e compromissada na Reclama�