Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22721 ciente. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0011464-81.2017.5.15.0131 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECURSO ORDINÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE: MICHAEL DOUGLAS DA SILVA Votação unânime. RECORRIDO: SUPERMERCADO ELFA LTDA - EPP

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30665 No prazo subsequente de 10 dias, deverá o i. perito proceder à de fácil comercialização, que despertem interesse em hasta pública, devolução dos honorários periciais prévios recebidos, comprovando e que sejam suficientes para cobertura do débito exequendo. nos autos referido pagamento. No silêncio, passará a fluir o prazo prescricional intercorrente de

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2649 PROCESSO Nº: 0011464-81.2017.5.15.0039 EMBARGANTE: SUPERMERCADO ELFA LTDA - EPP EMBARGADO: MICHAEL DOUGLAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO SUPERMERCADO ELFA LTDA - EPP opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID f4b5f67 alegando omissão e erro material no Fundamentação rdrdc Processo: 0011526-09.2017.5.15.0039 julgado ID d6ac9c6. AUTOR: JOSE RAFAE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 6600 DESPACHO Havendo provocação das partes, todos os demais atos necessários à efetiva constrição de bens poderão ser realizados em sequência, Tendo em vista que não houve tempo hábil para a entrega do laudo tais como expedição e desentranhamento de mandados, cartas pericial, redesigno a audiência de instrução para o dia 17/04/2018 precatórias e ofício

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/SP) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CARMEN VIRGINIA PINTO USTARIZ(OAB: 222243/SP) CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS(OAB: 225408/SP) HACKIELL KELLY TERUYA(OAB: 191424/SP) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) GIC TEC TECNOLOGIA EM SERVICOS EIREL

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Capivari, 21 de setembro de 2018. 3635 A ausência das partes e o descumprimento das determinações acima poderão caracterizar litigância de má-fé, nos termos do RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL Juíza do Trabalho art. 793-B da CLT, com as consequências previstas no art. 793C, também da CLT. Caso haja determinação em sentença para anotação ou retificação de

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25595 DIREITO INTERTEMPORAL E IRRETROATIVIDADE DA LEI Em 17 de Maio de 2018. 13.467/2017 - INAPLICABILIDADE NAS AÇÕES AJUIZADAS ATÉ 10/11/2017 Juíza do Trabalho No presente caso, em que o reclamante ajuizou sua reclamação Sentença trabalhista sob a égide de lei que concedia os benefícios de justiça Processo Nº RTOrd-0011464-81.2017.5.15.0131 AUTOR MICHAEL DOUGLA

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0011341-05.2016.5.15.0039 AUTOR DANIEL RICARDO ADVOGADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/SP) RÉU GRAFENO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RÉU NATIONAL CASTING - FUNDICAO DE ACO EIRELI - EPP RÉU RONEI FERREIRA DE LIMA RÉU ADEMIR CARLINE ADVOGADO CLAUDIA GODOY(OAB: 168820/SP) RÉU MECO BRASIL - METAL AND CONTAINER PARTS COMPAN

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 7 de Julho de 2017. 2272 identificado(s): ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Documentos associados ao processo Juiz(íza) do Trabalho Título Notificação Tipo Chave de acesso** Registro Geral - RG - 17071816285745000 Processo Nº RTOrd-0011464-81.2017.5.15.0131 AUTOR MICHAEL DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289-D/SP) ADVOGADO PRISCILA DE

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES OTERPAV PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR(OAB: 59894-D/SP) PAULO CESAR DE SOUZA BARBOSA ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA(OAB: 25375/SP) MATHEUS DE MIRANDA JACOMELI(OAB: 345557/SP) OTERPAV PREMOLDADOS DE CONCRETO LTD