Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2364 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 189/94 450/95 124/95 395/96 394/96 390/96 383/96 382/96 361/96 360/96 359/96 356/96 354/96 337/96 336/96 335/96 328/96 320/96 313/96 265/96 239/96 198/96 008/96 353/96 352/96 350/96 341/96 339/96 381/96 380/96 376/96 374/96 363/96 193/95 073/95 240/94 106/94 378/96 403/96 402/96 401/96 397/96 404/96 414/96 410/96 409/96 407/96 405/96 491/96 483/96 476/96 474/96 473/96 492/96 503/96 502/96 501/96 499/96 028/97 027/97 026/97 023/97 002/97 52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1199 Nº 0563297-75.2010.8.26.0000 (990.10.563297-1) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Carlos Antonio Viana - Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA TORNAR DEFINITIVA A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA A UNIDADE PRISIONAL ADEQUADA AO REGIME IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 87 990.10.062444-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 798259; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Fernando Antonio de Souza; Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP); 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 68 Damascena de Oliveira; Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); 990.10.326306-5; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.011809-4/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO; Paciente: Nair dos Santos; Advogado: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1134 Nº 0274519-16.2010.8.26.0000 (990.10.274519-8) - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior - Paciente: Fabiano Rodrigo David de Campos - Magistrado(a) Poças Leitão - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM O HABEAS CORPUS - Advs: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP) - João Mendes - Sala 1420/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 874 - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso - Advogado: Deni Everson de Oliveira (OAB: 246982/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96) 990.10.062504-7 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2747 148 - 0007165-39.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Ely Amioka - Revisor Grassi Neto - Apelante: JOÃO VITOR DO NASCIMENTO CABELEIRO - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5104 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo da Defesa, mantendo íntegra a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688/SP) - 5º Andar Nº 0005682-49.2015.8.26.0635 - Processo