Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 597 determinação contida na sentença no sentido de condenar a só, a incidência da multa de 40% e aviso prévio. parte sucumbente, ainda que beneficiária da justiça gratuita, ao Ademais, o julgado deferiu os reflexos apenas sobre as verbas pagamento de honorários advocatícios e a v. decisão proferida principais, não havendo que se falar em reflexos em DSR's, fé

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 OPORTUNO. Prazo: 1 dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO I

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1924 nº 305 da SDI-I, de 11/08/2003 e Súmula nº 633 do STF. multa de 40% e multas dos artigos 467 e 477 da CLT; consoante Da correção monetária e juros. as diretrizes fixadas na fundamentação do julgado. Quanto à correção monetária, os cálculos devem ser Oficie-se ao Hospital das Clínicas da UFPE, por meio de Oficial elaborados de acordo com os índices de atu

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 372 postulando as verbas elencadas na inicial, decorrentes de vínculo ELIABE RODRIGUES DA SILVA contra A. ROQUE DE MORAIS - empregatício no período de 06/10/13 a 16/11/16, na função de ME para reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes de vendedor. 06/10/13 a 16/12/16, face a projeção do aviso prévio, condenar o Aduz que sua CTPS não foi anotada, rece

Poder Executivo ● 07/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALINE CORREIA DE ARAÚJO BENTO STEPHANNE FERNANDES BARBOSA ALVES TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA PLANTONISTA MÉDICO RADIOLOGISTA JULIANA CAVALCANTI DE FREITAS PLANTONISTA (PARA USG, INCLUSIVE REINAUX OBSTÉTRICO E TAC) 4074220 4333012 4262352 02/05/2022 02/05/2022 07/05/2022 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc