21 resultados encontrados para eliade oliveira da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0007555-59.2017.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE FLAVIO TOLEDO FARIA Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007556-44.2017.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NILTON DA SILVA PEIXOTO ADVOGADO: SP312959-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007560-81.2017.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO IN
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS 122 : 13.00.00108-3 1 Vr MACATUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º DO CPC APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO-DOENÇA - NÃO CONFIGURAÇÃO. I- O laudo apresentado nos autos encontra-se bem elaborado, por profissional de confiança do Juízo e equidistante das partes, concluindo de maneira cabal pela ausência de incapacidade laboral do autor no momento da perícia. II- Agravo da parte autora, interpos
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS 122 : 13.00.00108-3 1 Vr MACATUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º DO CPC APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO-DOENÇA - NÃO CONFIGURAÇÃO. I- O laudo apresentado nos autos encontra-se bem elaborado, por profissional de confiança do Juízo e equidistante das partes, concluindo de maneira cabal pela ausência de incapacidade laboral do autor no momento da perícia. II- Agravo da parte autora, interpos
Diante do exposto, nos termos do art. 557, "caput" do CPC, nego seguimento à apelação interposta pela parte autora. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040463-47.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.040463-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ELIADE OLIV
PROCESSO: 0007558-82.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: GILBERTO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 000756
RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 09/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1736 PROCESSO: 0007279-68.2015.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZ CARLOS XAVIER ADV. SP200868 - MARCIA BARBOSA DA CRUZ RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 19/03/2018 MPF: Não DPU: Não 1737 PROCESSO: 0007349-71.2015.4.03.6317 RECTE: LUIZ RODRIGUES SOBRINHO ADV. SP099641 - CARLOS ALBERTO GOES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAM
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007560-81.2017.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIADE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP312959-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 02/03/2018 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTESUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007560-81.2017.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIADE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP312959-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 02/03/2018 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTESUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. VINCULAÇÃO DO JUIZ. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE O CONTRARIEM. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Regi�
0000888-23.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303004565 AUTOR: GEORJIANE SANTOS PAIXAO (SP282180 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0006860-08.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303004562 AUTOR: JOSE REINALDO NUNES (SP197927 - ROBERTA MICHELLE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0003353-39.201