Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 43 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1994/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinculado ao Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA Leia-se: ALAIDE VIMIEIRO TOLEDO BARBOSA SILVA JANICE FERREIRA RODRIGUES LUCIANA HELENA CANESCHI MARIA HELENA LOPES MARTINS MARIANA JUSTINA SILVA BICALHO SANDRA TOLEDO XAVIER MELO MARIA ADELIA DA SILVA CRISTINA MARIA CARRIJO DA MOTTA FERREIRA ADALTO REIS MARTINS JUNQUEIRA CINTIA ALETHEIA DE PAIVA MARIA ODILA DE FIGUEIREDO SANTOS MARILDA LACERDA VAZ TOSTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA Leia-se: ALAIDE VIMIEIRO TOLEDO BARBOSA SILVA JANICE FERREIRA RODRIGUES LUCIANA HELENA CANESCHI MARIA HELENA LOPES MARTINS MARIANA JUSTINA SILVA BICALHO SANDRA TOLEDO XAVIER MELO MARIA ADELIA DA SILVA CRISTINA MARIA CARRIJO DA MOTTA FERREIRA ADALTO REIS MARTINS JUNQUEIRA CINTIA ALETHEIA DE PAIVA MARIA ODILA DE FIGUEIREDO SANTOS MARILDA LACERDA VAZ TOSTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES MONTES CLAROS ORGAO CENTRAL PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERABA VARGINHA VARGINHA VARGINHA Leia-se: NIVEA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES ROSINEI DE LOURDES FLOR ROZILENE FERREIRA GONCALVES JISLANE FRANCIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES MONTES CLAROS ORGAO CENTRAL PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERABA VARGINHA VARGINHA VARGINHA Leia-se: NIVEA FERNANDES DA SILVA RODRIGUES ROSINEI DE LOURDES FLOR ROZILENE FERREIRA GONCALVES JISLANE FRANCIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 052, de 27 de julho de 2022, a liberação do servidor público, Alexandre Magno Nunes Soares – Masp. 1.382.485-9, para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 858986-3 830723-3 885958-9 878740-0 1000182-4 1324258-1 876379-9 615850-5 1445484-7 1258085-8 1192266-3 1010426-3 1476360-1 661032-3 286340-5 1380225-1 1269826-2 1338339-3 1379088-6 1174594-0 377196-1 12605895 834022-6 737417-6 1392828-8 865681-1 1188759-3 1262793-1 1453663-5 1127269-7 1461145-3 1492354-4 1127660-7 878122-1 1454345-8 1448608-8 1298433-2 1053050-9 1417377-7 1073794-8 1453718-7 866284-3 1134103-9 316720-2 1206813-6 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 61 - 05/08/2018 A 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202