Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/04/2019 UNIDADE: ARARAQUARA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000588-67.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO DOS REIS BARBOSA ADVOGADO: SP123079-MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA ZACHARIAS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000634-56.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JACINTO ZAMPIERI ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o perito estimou a data de reavaliação em 180 dias após a data da perícia, o benefício deve ser pago até 06.07.2019, pelo menos. Eventual prorrogação do benefício após essa data fica condicionada à formulação de pedido na via administrativa (INSS), nos quinze dias que antecederem a DCB, ocasião em que as condições de saúde da parte autora serão reavaliadas por meio de nova perícia médica. Havendo pedido de prorrogação do benefício, este não deve ser cessa

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000641-48.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322005349 AUTOR: ELIANA RESENDE DA SILVA (SP416924 - SILMARA APARECIDA MANCINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Vistos em inspeção. Por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, determino a realização de perícia médica, conforme disponibilidade na agenda do(a) perito(a) no sistema informatizado: - Data da perícia: 05/08/2019, às 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000641-48.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6322004415 AUTOR: ELIANA RESENDE DA SILVA (SP416924 - SILMARA APARECIDA MANCINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Tendo em vista que a petição da parte autora (sequência 11 e 12) não anexa os documentos mencionados, concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito (nos termos dos artigos 320 e 321, p

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto a esse requisito, o art. 42, § 2º e o art. 59, parágrafo único da Lei 8.213/1991 estabelecem que a doença ou lesão de que o segurado era portador à época da filiação ao RGPS não confere direito a aposentadoria por invalidez ou a auxílio-doença, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. No mesmo diapasão, a Súmula 53 da TNU dispõe que “não há direito a auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 206 Processo 1000540-85.2022.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ruy Fernandes Rodrigues Lopes Martin Rodrigues Lopes Filho - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de MARTIN RODRIGUES LOPES (07.12.2019 fls. 07), o qual era viúvo e deixou os fil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.579, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11462058 Jose Wilson De Brito Sales 01 ANHH/ DAI-18 CH 1100144 ANHH/ DAI-16 CH1100147 12059283 Gustavo Ribeiro Bedran 01 EPGS Drumond Harmendani 12151007 Ivete Teixeira 12926085 Daniela Maria Da Silva 01 ANHH 01 16/12/2019 1º qq 01 ATHH 01 24/12/2019 1º qq 11407913 Gabriela Coelho De Rezende 01 01 16/12/2019 2º qq 01 (um) mês do qq referido 01 30/12/2019 2º qq 02 (dois) meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11462058 Jose Wilson De Brito Sales 01 ANHH/ DAI-18 CH 1100144 ANHH/ DAI-16 CH1100147 12059283 Gustavo Ribeiro Bedran 01 EPGS Drumond Harmendani 12151007 Ivete Teixeira 12926085 Daniela Maria Da Silva 01 ANHH 01 16/12/2019 1º qq 01 ATHH 01 24/12/2019 1º qq 11407913 Gabriela Coelho De Rezende 01 01 16/12/2019 2º qq 01 (um) mês do qq referido 01 30/12/2019 2º qq 02 (dois) meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 391/2022 Concessão no Desenvolvimento na Carreira A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos d