218 resultados encontrados para eliandro de assis - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 522326-22.2007.8.09.0034 ( 200705223269 ) AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIO DIVINO SOARES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N: 200705223269 ACUSADO: CLESIO ELI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 O CONSUMIDOR FINAL DE ENERGIA ELETRICA TEM LEGITIMIDADE ATIVA PAR A PROPOR ACAO DECLARATORIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO QUE TENHA POR ESCOPO AFASTAR A INCIDENCIA DE ICMS SOBRE A DEMANDA CO NTRATADA E NAO UTILIZADA DE ENERGIA ELETRICA. 4. E PACIFICO O ENT ENDIMENTO DE QUE A SUMULA 166/STJ RECONHECE QUE NAO CONSTITUI FAT O GERADOR DO ICMS O SIMPLES DESLOCAMENTO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 51588 54654 21843 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 MG - ACI HELI COUTINHO MG - ALEXANDRE LOPES DE LACERDA DF - RAFAEL BORTONE REIS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS RECOLHER A GUIA DE CUSTAS ACOSTADA à CONTRACAPA DOS AUTOS, GUIA N.º 14945375-2 06, NO VALOR DE R$ 183,97, SOB PENA DE SER DEVOLVIDA A CARTA PRECATóRIA SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. ====================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DECRETO Nº 8.380, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 185806-97.2011.8.09.0034 130 EXECUCAO PENAL CLESIO ELIANDRO DE ASSIS 20931 DF - MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIRED 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : "INTIMACAO PARA MANIFESTAR SOBRE O INDULTO OU COMUTACAO DE PENA, DECRETO Nº 8.380, DE 24 DE DEZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : B D VEST CONFECCOES LTDA REQUERIDO : ADRIANO PEREIRA DE CARVALHO ADV REQTE : 16880 PR - LUIZ CARLOS BIAGGI DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOçãO, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DECISãO DE FLS. 35. GUIA JA EMITIDA E ANEXA AOS AUTOS, NO VALOR DE RS 92,
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 ARARAQUARA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 29/09/2017 PROCESSO :1014086-52.2017.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eliane Cristina de Moraes Santos ADVOGADO : 334506/SP - Daivid Cardoso de Oliveira REQDA : Maria Alice de Moraes Perozzi
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 953/11 CONDENAÇÃO EM DINHEIRO GERVAL PRESS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME JOSE MARCIO TIRITILLI FILHO 796/11 RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS ACID. VEICULOS LEILA DO CARMO LANGNOR PAULO SERGIO VIEIRA 179/11 CONDENAÇÃO EM DINHEIRO MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 INFORMANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR AQUEL E JUIZO, BEM COMO PARA QUE PROCEDA O RECAMBIAMENTO DO PRESO OU, E M CASO DE IMPOSSIBILIDADE, INDIQUE O LOCAL QUE DEVERA FICAR RECOL HIDO, TENDO EM VISTA QUE ESTA COMARCA NAO POSSUI PRESIDIO. CUMPRA -SE COM URGENCIA QUE O CASO REQUER. COCALZINHO DE GOIAS, 12 DE MA RCO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 PROCESSO :1018609-84.2018.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : Aristides Jose da Rocha VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018610-69.2018.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 : : : : INDENIZACAO VIVENDA GOIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JEAN MACIEL DOS SANTOS - LIGG TELECOMUNICACOES 25184 GO - EDUARDO JAILTON PRADO NAVES 25922 GO - GUILHERME RODRIGUES DA SILVEIRA ADV REQDO : 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO : FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA PARA RECOLHER DESPESAS POSTAIS NO PRA