Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Iago Trindade de Oliveira Paulo César Santos Machado(OAB: 42281RS) WMS Supermercados do Brasil Ltda. Flavio Obino Filho(OAB: 24379RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do despacho de fls. 81 Processo Nº 0001279-85.2013.5.04.0371 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA Autor M

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1116 afirmou: "que caso o depoente não pudesse comparecer, o testemunha do reclamante, Sr. Eliandro Luiz da Silva (fls. 190), encarregado deveria se virar e achar outro motoqueiro... que houve confirma a tese patronal de que não havia habitualidade na situações em que o depoente não pode ir fazer as entregas, falou prestação dos serviços, vez que o pagamento somen

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1129 tinha autonomia na prestação de seus serviços a ponto de aceita- aplicativo por cada entrega realizada. Acerca da subordinação los ou não. Da mesma forma, não recebia salário, mas uma jurídica, destaca-se a ausência de controle de jornada ou ordens contraprestação que era paga por encomenda entregue, não lhe para realização da dinâmica empresarial da

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1135 Enfim, todos os grifos dos depoimentos são fatos que chamaram termos da sentença vergastada". atenção do Juízo. Enfim, ausentes elementos essenciais à caracterização da relação Destaco que em qualquer tipo de prestação de serviço podem haver de emprego fica afastada a tese autoral de existência do contrato de elementos existentes, também, em uma rela�

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1133 reclamada o ônus de provar a inexistência de vínculo empregatício, pagamentos aos entregadores somente eram efetuados por do qual não se desvencilhou; requer o reconhecimento do vínculo entrega, constatando-se, também, que estes tinham independência empregatício, com o pagamento de todas as verbas constantes na na prestação do serviço, podendo inclusive a

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1128 Autos 0000424-56.2019.5.21.0005: aguardando chamado; que variava muito, mas em média cada Depoimento da primeira testemunha do(a) reclamante, entregador fazia de 15/16 entregas/dia; que somente entregavam Senhor(a) Eliandro Luiz da Silva, identidade 001.924.745/SSP/RN, peças de carros, não fazendo outras entregas/particular". Nada brasileiro(a), solteiro, residen

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2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1115 saía para as entregas; que se o empregado faltasse não haveria autor, em outras era depositado na conta da cada um; que não desconto em seu pagamento; que o pagamento era feito por houve promessa de assinatura de CTPS; PERGUNTAS DA entrega (R$ 10,00 por entrega), sendo feito semanalmente, no valor LITISCONSORTE: que não assinou contrato com qualquer médio de R$

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLESSIO LOPES DE ANDRADE CLODUALDO JOSE DA SILVA CLOVIS NEVES EDE ALMEIDA COSMO OLIVEIRA DA SILVA DAMIÃO ALVES DOS SANTOS DAMIAO BERNADO DA SILVA DANIEL DO NACIMENTO SOUZA DAVID GOMES DE LIMA DAVID NUNES DA ROCHA JUNIOR DIOLINO DE SOUZA NETO DJACI GOMES DE SOUZA DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURA EDCARLOS SOARES PEREIRA EDENILTO CIRILO DE ALMEIDA EDINALDO VITORINO GOMES EDNALDO GOMES MENEZES EDUARDO MARQUES DA SI

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Nº 1472 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 16211/16 NSPS-IRH-PE , MARIA APARECIDA DA ROCHA BARROS DE OLIVEIRA, Prof LP, III, D, Mat 180.282-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Ezequiel Bertino de Almeida , Cupira, GRE Mata Centro , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/10/16.SIGEPE :04795705/16. POLÍCIA MILITAR DE P