109 resultados encontrados para eliandro pinto da silva - data: 18/08/2025
Página 3 de 11
Processos encontrados
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1048 seus cálculos de liquidação, incluindo os recolhimentos legais, na DESPACHO forma do Provimento 04/2000/TRT/MG. Registre-se o afastamento, pelo eg. TRT, da responsabilidade Vistos, etc. solidária da 2ª reclamada pela anotação da CTPS da reclamante. Suspendo, por ora, o cumprimento do despacho de ID fa53ca0. Tendo em vista que a anotação da CTPS pela 1ª recla
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1832 PRADO (OAB 171339/SP), ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP) Processo 0000473-37.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000473) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Marlene de Fatima Batista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3296 Processo 0002921-07.2017.8.26.0431 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ELIANDRO PINTO DA SILVA Vistos. Ante o término da pena (fls. 360/362) imposta a ELIANDRO PINTO DA SILVA por ocasião do regime aberto e diante do cumprimento da suspensão para dirigir veículo automotor (fls. 352/354), DECLARO
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1834 pena, na forma do art. 924 do Código Civil, restringindo a perda do valor pago como sinal, sempre atento às circunstâncias do caso “. 2. Recurso não conhecido.” (REsp 160052-DF (1997/0092330-4), Terceira Turma- Rei. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j .20.04.1999). Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1690 146.01.2010.000376-5/000000-000 - nº ordem 160/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. D. S. X E. P. D. S. - Proc. nº 160/10. Vistos. Cuida-se de execução de pensão alimentícia, promovida por LETÍCIA FERNANDA DA SILVA, representada por sua genitora, Lidiane Fernanda Pott, em face de Eliandro Pint
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1705 Requerido intimado a apresentar a planilha de cálculo para execução do julgado, a qual foi ofertada, à fls. 205/212, no valor total de R$43.668,70. O exeqüente, regularmente intimado, manifestou-se à fl.214 verso, concordando expressamente com os valores apresentados e solicitaram a homologação do cálcul
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 849 Paula - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. Na forma do art. 513, §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularm
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1706 subsidiados pelo governo são de responsabilidade única da referida sociedade de economia mista. Por tais razões é que os denominados “contratos de gaveta” não têm validade jurídica perante a CDHU. Frise-se, por oportuno, que, no caso vertente, patenteou-se a nítida intenção do opoente de residir de
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2152 Requerido:BANCO ITAUCARD S A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:431.01.2011.005434 Nº ORDEM:01.02.2011/001404 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO:310666/SP - CAROLINA GONÇALVES MOTA Executado:GUSTAVO BORGES DO REGO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESS
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 648 141 - 992.06.074855-8 (1093021/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Melo Bueno - Apelante: Itaú Seguros S/A Apelado: José Marinheiro Neto - Apelado: Valmir de Souza Marinheiro - Apelado: Maria do Carmo Marinheiro - Apelado: Francisco Valmer de Sousa Marinheiro - Apelado: Antonio Amilka Marinheiro - Apelado: Antonio Vagner de