Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 680 75 Cardoso dos Santos, Curadora de seu irmão supra citado, nos exatos termos do art. 1183, parágrafo único do CPC c/c art. 1768 NCC. Lavre-se o competente Termo de Compromisso. Expedientes necessários. Custas pelo requerente, se houver. Após, transitada em julgado esta decisão, e cumpridas às formalidades legais de praxe, arqui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 667 5 Bezerra JUIZ DE DIREITO ADV: ANTONIO MANOEL DE SÁ CAVALCANTI (OAB 2269/AL), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB D/PE) - Processo 000932425.1996.8.02.0001 (001.96.009324-9) - Interdição - Interdição - INTERDITAN: João Vicente e outro - INTERDITAN: José Reis Vicente dos Santos- SentençaVistos e Etc. João Vicente, qualificado nos autos e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 702 37 de patologia codificada pelo CID10 F20.9 (Esquizofrenia não especificada), impossibilitando-o de exercer atividade profissional, bem como gerir atos de negócios da vida civil, conforme faz prova atestados médicos em anexo. Decisão prolatada as fls.19 dos autos, deferindo a curatela provisória do interditando. Audiência realiza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelante : Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelado : Nilo Sérgio Belo Pinheiro Advogado : Marcelo Araújo A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelante : Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelado : Nilo Sérgio Belo Pinheiro Advogado : Marcelo Araújo A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2649 Apelado : Jose Onésimo de Albuquerque Silva Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 111 Classe do Processo: Apelação / Remessa Necessária 0722073-95.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Luis Henrique de Moura Carn

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 152 - D E S P A C H O Intime-se pessoalmente a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, atender às determinações do despacho de folha 22. Cumpra-se. Maceió, 16 de outubro de 2020. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719162-42.2019.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2662 118 Apelante : Maria Eliane Arcanjo da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 279 Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelante : Marianne Rodrigues Serafim Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelante : Michel Santos Alves Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 279 Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelante : Marianne Rodrigues Serafim Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelante : Michel Santos Alves Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto