Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO garantia, é facultado o pagamento pela reclamada em parcela única, como previsto no parágrafo único do art. 950 do CCB, RÉU conforme fundamentação; Intimado(s)/Citado(s): c) indenização por dano moral, no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais); 4575 EDISON MARTINS MAIDANA(OAB: 13067/RS) Nelcio Brião Rodrigues - DANIELA ROSA SIMOES d) indenização por dano

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - acaso haja notícia de descumprimento, que os atos de execução 2877 SINIAK. sejam voltados especificamente contra a devedora inadimplente, observando-se o ajuste da composição acima indicada; Vistos os autos. - custas de R$77,32, dispensadas, incidentes sobre o valor do acordo ora homologado, de R$ 3.866,12. Homologo o acordo previamente firmado entre as partes AUTOR

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2886 determina-se: Fundamentação - sejam os autos sobrestados até 10.06.2019, data de pagamento Processo enviado à conclusão pelo servidor MARCIA BEATRIZ da última parcela do valor do acordo; SINIAK. - acaso haja notícia de descumprimento, que os atos de execução sejam voltados especificamente contra a devedora inadimplente, Vistos os autos. observando-se o aju

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2894 - RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - ROXCI INDUSTRIA COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI Vistos os autos. Homologo o acordo previamente firmado entre as partes AUTORA e as reclamadas RESTOQUE/DUDALINA e AREZZO, na reclamatória trabalhista 0021209-84.2016.5.04.0371 (1ª VT Sapiranga), ora PODER JUDICIÁRIO individualizado, e, com base nas diretrizes l�

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2901 - ROXCI INDUSTRIA COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI Vistos os autos. Homologo o acordo previamente firmado entre as partes AUTORA e as reclamadas RESTOQUE/DUDALINA e AREZZO, na reclamatória PODER JUDICIÁRIO trabalhista 0021209-84.2016.5.04.0371 (1ª VT Sapiranga), ora JUSTIÇA DO TRABALHO individualizado, e, com base nas diretrizes lá estabelecidas, determi

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 4163 Preliminarmente. Eliane Covolo Melgarejo Juíza do Trabalho Os embargos de declaração manejados são tempestivos. Conheço. No mérito. Assinatura BAGE, 30 de Agosto de 2018 1. Dos embargos de declaração. A reclamada OI S.A. - Em Recuperação Judicial alega que há ELIANE COVOLO MELGAREJO Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0020200-91.2017.5.04.

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3356 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO CASSEL MARTINS(OAB: 64232/RS) MARCUS VINICIUS ORTACIO(OAB: 84915/RS) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. RODRIGO DORNELES(OAB: 46421/RS) JURACI OLINDA DE LIMA ALEKSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA LOURDES HELENA RIBEIRO DE SOUZA Natalia Nascimento de Marco ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação ADVOGADO Process

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 SAPIRANGA, 7 de Novembro de 2018 3144 com o art. 880 da CLT, a utilização das ferramentas de busca e ELIANE COVOLO MELGAREJO constrição de bens do executado por meio dos convênios mantidos Juiz do Trabalho Titular pelo Poder Judiciário com outros órgãos, com vistas à garantia Decisão Processo Nº RTOrd-0020512-57.2016.5.04.0373 AUTOR EDUARDO CABREIRA GUIMARAES

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4366 do item "2. Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalo para repouso e alimentação. Aumento da média remuneratória.", o PODER JUDICIÁRIO pedido foi devidamente apreciado quando da prolação de sentença. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, rejeito os embargos de declaração, no tópico. Fundamentação 2. Multa. Embargos protelatórios. Convenço-me de que os embargos de

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2. Multa. Embargos protelatórios. 4306 PODER JUDICIÁRIO Convenço-me de que os embargos de declaração aviados pelo JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante contém intuito meramente protelatório, porquanto não indicam qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão Fundamentação embargada, cuja correção seja possível por intermédio da medida 0020598-72.201