890 resultados encontrados para eliane da silva lima - data: 14/08/2025
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1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 parcial ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios e as obrigações de assinatura da CTPS, inscrição no PIS e comprovação dos recolhimentos previdenciários sobre o pacto laboral. Publique-se. São Luís(MA), 20 de janeiro de 2014. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Relatora Despacho(30/01/2014) Processo Nº RO-68500-35.2013.5.16.00
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1747 Imp. Exp. e Distr. de Móveis e Eletrodomésticos S/A - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1037 Processo 1006175-52.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Ivan Lins de Albuquerque - Mult Service Vigilância Ltda e outro - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 37/38) e do MP (fls. 42/43) - os quais a
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 5948 660.01.2010.000864-6/000000-000 - nº ordem 431/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA TEREZA MELLIN X MOVELAR MÓVEIS VDR - Fls. 59 - VISTOS. No prazo de dez dias providencie a requerida a juntada de seus atos constitutivos, bem como recolha a taxa decida à CPA. Sem prejuízo, especifiquem as partes as prov
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 487 228 Costa Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). JOSE AMARILO SAMPAIO , JOSÉ NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO , KLÉSIA DAVID VIEIRA 35) 5334-52.2012.8.06.0066/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: NARA LIGIA COSTA BARROS. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor do despacho prolatado nos autos supra, a seguir transcrito: “
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2239 41 comprovar a realização do citado ato. Publique-se. Maceió(AL), 22 de novembro de 2018. Orlando Rocha Filho Juiz de Direito ADV: MARINA CORREIA DOS REIS CLETO (OAB 9192/AL), ADV: DAVID OSORIO DOS REIS CLETO (OAB 2998/AL) - Processo 0700717-44.2017.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Ass Co
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 704 31 - AUTOR: Gilberto Tenório Silveira- RÉU: Banco do Brasil S.A- Autos n.° 0056982-59.2007.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Gilberto Tenório Silveira Réu: Banco do Brasil S.A DESPACHO Digam as partes, no prazo comum de dez dias, sobre as provas que desejam produzir em audiência de instrução, e, em caso afirmativo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 564 para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0001146-55.2020.8.04.4701 , interposto CRISTIANE FONSECA DE CASTRO. Manaus, 10 de dezembro de 2021. - Advs: Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 1275A/AM) - Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA) - Fórum M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 CIA, DENTRO DO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS DA ENTREVISTA, A INT ERDITANDA PODERA IMPUGNAR O PEDIDO INICIAL (CPC, ART. 752). CASO PERMANECA SILENTE, OFICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SOL ICITANDO A NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL. EM SEGUIDA, INTIME-O PES SOALMENTE PARA IMPUGNAR O PEDIDO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. EM SEG UIDA, COLHA-SE O PARECER DO MINISTERIO PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV REQTE : 15001 GO - CICERO GOMES LAGE 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA 24062 GO - GABRIEL NOGUEIRA RAFAINI DESPACHO : PROTOCOLO : 200301974670 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIB UIDOR CIVEL PARA QUE PROCEDA A AVERBACAO EM SEU REGISTRO E BANCO DE DADOS DO DEBITO PRINCIPAL DA PRESENTE DEMANDA, BEM COMO A BAIX A NA DISTRIBUICAO, ARQUIVANDO-SE OS AUTO