Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU SP277442 Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU SP277442 Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU SP277442 Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIAN

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exigência de respeito incondicional às decisões judiciais transitadas em julgado traduz imposição constitucional justificada pelo princípio da separação de poderes e fundada nos postulados que informam, em nosso sistema jurídico, a própria concepção de Estado Democrático de Direito. O dever de cumprir as decisões emanadas do Poder Judiciário, notadamente nos casos em que a condenação judicial tem por destinatário o próprio Poder Público, muito mais do que simples incumbênc

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: OLYMPIO MACHADO, OSVALDO THOMAZ, OSWALDO MARCONDES, PAULO NISHIZAKI, PEDRO FERREIRA RIBEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 6 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000306-65.2001.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André REPRESENTANTE: LUIZ SZILAGYI FILHO Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELISABETH PIRES BUENO SUDATTI - SP77850 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O VISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista a certidão retro acerca na irregularidade na digitalização dos autos físicos, aguarde-se o retorno do expediente forense, suspenso nos termos das Porta

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 13007 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Destinatário: OSVALDO ANTUNES DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e5c53f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da designação de audiênci

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O ponto crucial da questão consiste em, à vista de decisão monocrática, assegurar à parte acesso ao colegiado. O pleno cabimento de agravo interno - AQUI UTILIZADO PELA PARTE - contra o decisum, o que afasta qualquer alegação de violação ao princípio da colegialidade e de cerceamento de defesa; ainda que haja impossibilidade de realização de sustentação oral, a matéria pode, desde que suscitada, ser remetida à apreciação da Turma, onde a parte poderá acompanhar o julgamento

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão d

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 15758 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1002302-07.2016.5.02.0466 RECLAMANTE MARCELO VAZQUEZ BERNARDEZ ADVOGADO MARCIA TEREZA LOPES(OAB: 94167/SP) RECLAMADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ADVOGADO ANA CA

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-1000815-26.2021.5.02.0466 RECLAMANTE JULIANA RODRIGUES VIANA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO MORAIS(OAB: 213301/SP) RECLAMADO OFFICER S. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA ADVOGADO RENATA VIEIRA SARUBBY(OAB: 262290/SP) 12954 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a50d4ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 15257 Cumprido, voltem conclusos. Vistos. Intimem-se. Forneça o exequente meios para o prosseguimento da execução, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2020. sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS No silêncio, aguarde-se manifestação do interessado no arquivo Juiz(a) do Trabalh