Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: JOSE GENIVALDO BATISTA, VALDECIR RODRIGUES, MAGNUM ALVES MARTINS, JEFERSON MAILON DE SOUZA LOPES Advogado do(a) RÉU: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - MS11805 Advogado do(a) RÉU: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - MS11805 Advogado do(a) RÉU: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - MS11805 Advogado do(a) RÉU: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - MS11805 DESPACHO Nos termos do art. 2º, IV da Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ficam as partes e todos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 Advogados do(a) REU: SERGIO CUSTODIO FERTONANI DE SOUZA - PR40102, DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS - SP298205 Advogados do(a) REU: SERGIO CUSTODIO FERTONANI DE SOUZA - PR40102, DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS - SP298205 Advogados do(a) REU: SERGI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: EDSON MARTINS - MS12328 Advogado do(a) RÉU: ISABELA MOSELA SCARLASSARA - MS22066 Advogados do(a) RÉU: DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS - SP298205, ISABELA MOSELA SCARLASSARA - MS22066 Advogado do(a) RÉU: RAFAEL ROSA JUNIOR - MS13272 Advogado do(a) RÉU: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR - MS17605 Advogado do(a) RÉU: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - MS11805 Advogado do(a) RÉU: DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS - SP298205 Advogado do(a) RÉU:ARLEI DE FREITAS - MS18290 Advogado do(a) R�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL PRINCIPAL: 0004416-37.2014.403.6002 CLASSE: 120 REPRESENTANTE: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS REPRESENTADO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0001089-50.2015.403.6002 PROT: 30/03/2015 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0000964-82.2015.403.6002 CLASSE: 64 REQUERENTE: LUIZ FERNANDES CORREA ADV/PROC: MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0001100-79.2015.403.6002 PROT: 30/03

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Intime-se a parte impetrante de que o julgamento do presente habeas corpus ocorrerá na sessão do dia 26 de agosto de 2014, no plenário do 15º andar desta Corte, a partir das 14h. São Paulo, 19 de agosto de 2014. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001434-43.2011.4.03.6006/MS 2011.60.06.001434-6/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, INDEFIRO o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade impetrada, a serem prestadas no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação, vindo, em seguida, conclusos. Sem prejuízo, proceda a Subsecretaria à anotação de sigilo do documento ID 24029171, dada a sua natureza. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5029051-19.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: DIRCEU MARTINS, JOAO BATISTA FERNANDES, ELVIS CLEITON GUSSI CORONATO, FLORISVALDO DE ALMEIDA, MAICO ANDREI BRUCH, JOSE DE BRITO JUNIOR, REGINALDO PERIN DE MORAIS, RENATO DANIEL GOMES MOYSES NETO, ANDRE AUGUSTO BORSOI, MARLOS ARNILDO ALVES MARTINS Advogado do(a) RÉU: EDSON MARTINS - MS12328 Advogado do(a) RÉU: ISABELA MOSELA SCARLASSARA - MS22066 Advogados do(a) RÉU: DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS - SP298205, ISABELA MOSELA SCARLASSARA - MS22066 Advogado do(a) RÉU: RAFAEL ROSA JUNIOR - MS13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo seja informado da conversão.Cópia deste despacho servirá de ofício n. 72/2014, devendo ser remetido à agência acima mencionada com cópias da folhas 263 e 267.Com a confirmação da conversão, arquivem-se os autos. 0003515-35.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000024826.2009.403.6112 (2009.61.12.000248-0)) JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE ARAUJO BARRA(SP160510 - GERALDO CESAR LOPES SARAIVA E SP286169 - HEVELINE SANCHEZ MARQUES) Tendo em vista que o defensor const

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRETO/SP, para intimação do réu CLÁUDIO PAULINO DA SILVA, do teor do despacho de fl. 714. 0005453-31.2012.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X GUILHERME MONTEIRO DE LIRA(MS011805 ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO) X THIAGO SANCHES SILVEIRA(MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO) X CRISTIANO FERREIRA DA SILVA(MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO) Fl. 397: Forneça a defensora constituída (Eliane Farias Caprioli Prado, OAB/MS 011805, no prazo de cinco dias, o endereço onde o réu GUILHERME MONTEIRO D

Publicações Judiciais I ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituto da prescrição da pretensão punitiva. 3. Revisão Criminal parcialmente deferida, para afastar a valoração negativa dada à circunstância judicial referente à conduta social, reduzindo-se, consequentemente, a pena-base aplicada. (STJ, RvCr .974/RS, 3ª Seção, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, j. 25.08.2010, DJe 28.09.2010) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 01 de abril de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO CRIMINAL Nº